Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 06/11/2025 - 08:13; Encerramento: 06/11/2025 - 09:10; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Vice-Presidente: Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 101/2025, “Dispõe sobre alterações a Lei Ordinária nº 4136 de 03 de dezembro de 2019, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1127, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 034/2025, "Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências." Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1100, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 028/2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1118, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 692/2025, Solicita ao Hospital Estadual de Jataí a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto, bem como a ampliação do quadro de profissionais médicos pediatras, a fim de garantir mais agilidade e segurança no atendimento às crianças. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 694/2025, "Requer à Mesa Diretora a inclusão na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro." Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 695/2025, Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1117, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 697/2025, “Solicita ao Poder Executivo a realização do Casamento Comunitário no ano de 2026”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 698/2025, “Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma van para utilização como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal (GCM)”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 699/2025, “Solicita ao Poder Executivo a construção de feira coberta para atender os setores: Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1122, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 700/2025, “Solicita o Poder Executivo a fixação de publicações contendo o nome, a especialidade e os horários de atendimento dos médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 701/2025, “Solicita ao Poder Executivo Municipal estudos para celebração de convênio com o curso de Educação Física da Universidade Federal de Jataí (UFJ), visando o acompanhamento e orientação do funcionamento das academias ao ar livre”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1124, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 702/2025, REQUER providências do Poder Executivo, no sentido de proceder com arborização ao longo da Rua 3 (sequência da Rua Salgado Filho), situada no Bairro Santa Terezinha, que dá acesso ao Bairro Dom Abel e Colméia Park. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 1130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 703/2025, REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a instalação de sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 1131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 704/2025, “Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do programa “Corujão da Saúde”, visando ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 706/2025, Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária da Educação, Sra. Jeane Idalina Bonifácio, a criação de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 707/2025, Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementação do serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade “Centro Multifuncional de Referência para Pessoas com Deficiência e suas Famílias”, no município de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola Érica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1135, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 710/2025, Requer medidas e providências para a Construção/Implementação de Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Número de Protocolo: 1140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 118/2025, Moção de Congratulações e Aplausos aos integrantes do NAJUPJE – Núcleo de Assistência Jurídica Josiane Evangelista, da Universidade Federal de Jataí (UFJ) que tiveram três trabalhos aprovados no XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 1129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.