Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 05/11/2025 - 08:17; Encerramento: 05/11/2025 - 09:30; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Vice-Presidente: Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 101/2025: “Dispõe sobre alterações a Lei Ordinária nº 4136 de 03 de dezembro de 2019, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1127, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 033/2025: “Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.” Autores: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 1099, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 034/2025: "Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências." Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1100, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 028/2025: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1118, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 075/2025, “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 933, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Durval Júnior. • PLOE 076/2025, “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 935, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Durval Júnior. • PLOE 077/2025, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 937, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Durval Júnior. • PLOE 101/2025, “Dispõe sobre alterações a Lei Ordinária nº 4136 de 03 de dezembro de 2019, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1127, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 034/2025, "Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências." Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1100, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 028/2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1118, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 672/2025, Solicita medidas de drenagem e melhorias nas imediações do Lago Diacuy, devido ao acúmulo de águas pluviais. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1077, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 677/2025, “Solicita ao Poder Executivo Municipal o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, incluindo a disponibilização de vigilância presencial e ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de forma permanente.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1093, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 678/2025, Solicita a realização de estudo técnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização na Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo). Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1094, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 680/2025, “Solicita a recuperação da ponte localizada na entrada da Vila São Pedro” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1097, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 681/2025, "Solicita limpeza e manutenção da ponte e galerias pluviais localizadas nas proximidades do Lago JK” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1098, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 683/2025, Solicita o retorno do “Festival das Abelhas”, evento de grande relevância cultural e histórica para a nossa cidade. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 685/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua Riachuelo, nas quadras situadas entre a Rua JK e Rua Zeca Vilela, ligando as mesmas na galeria de água pluvial já existente. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 1105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 686/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais na Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 1106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 687/2025, Requer à SANEAGO, a notificação para a BRK Ambiental, solicitando aextensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 688/2025, REQUER estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça contendo paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado na área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, e, caso a área seja particular, que seja verificada junto à Procuradoria a possibilidade de um comodato público privado ou, outra solução compatível para o caso. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 1108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 689/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a continuação da pavimentação asfáltica da JTI-401 (Estrada da Emgopa), até a Escola Municipal Professora Maria Zaiden. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 1109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 690/2025, Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de Guard Rails na Avenida Sebastião Herculano de Souza, Setor Industrial. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 691/2025, Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, paisagismo, bem como a instalação de bancos na Praça da Igreja Santana, Vila São Pedro. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 114/2025, “Homenagem à Sra. Antônia Rodrigues Goulart de Assis (“Tonha”), pelos seus 100 anos de vida.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 115/2025, "Pesar pelo falecimento do servidor público Ricardo Joaquim de Moraes" Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 117/2025, “Solicito Moção de Aplausos às servidoras Delzirê Zacarias e Elane Virgínia, finalistas da 2ª Edição do Concurso Sabores da Escola, que representaram com destaque o município de Jataí, conquistando o 4º lugar”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 119/2025, Solicita Moção de Aplausos aos “pioneiros” do 41º BIMec (Batalhão General Xavier Curado). Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.