Ata Eletrônica da (16ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 04/11/2025 - 08:06; Encerramento: 04/11/2025 - 08:26; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Luciano Lima / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 096/2025, Dispõe sobre a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Jataí-GO e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1126, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 101/2025, “Dispõe sobre alterações a Lei Ordinária nº 4136 de 03 de dezembro de 2019, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1127, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 033/2025, “Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.” Autores: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 1099, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 034/2025, "Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências." Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1100, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 028/2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1118, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.