Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Requerimento nº 631 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 1009
Turno: Único
|
Solicitação de envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Município. | Não há resultado |
| 1 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 988
Turno: Segundo
|
Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1020
Turno: Primeiro
|
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 36 de 18 de Agosto de 2025, que Instituiu o Programa Desengaveta e, dá outras providencias”. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1024
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Goiás – CONSUD GOIÁS, e dá outras providências.”. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1023
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento/Cooperação/Colaboração, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Municipal nº 1.400/1990, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1022
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre a desafetação e afetação de bem público, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1021
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais – COMTAT, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 947
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Protocolo: 973
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 637 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 1018
Turno: Único
|
Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025. |
Aprovado Subscrições:
|
| 11 |
Requerimento nº 625 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1001
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Samuel Grahan, cruzamento com a Rua Inácio José de Melo, Setor Central. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 626 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1002
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Rua 34, nas proximidades da Base de Apoio às Forças de Segurança, no Residencial Mauro Bento. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 627 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1003
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Ruas José Pereira Rezende e Manoel Inácio, na Vila Progresso. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 628 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1004
Turno: Único
|
Solicita estudos de viabilidade técnica visando implantar um redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 629 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1005
Turno: Único
|
“Solicita estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização, e construção de uma pista de caminhada em uma área de grande potencial no Bairro Cidade Jardim II.” |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 630 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1008
Turno: Único
|
Solicita a instalação de um bebedouro apropriado no Cristo Redentor para atender um número maior de pessoas. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 632 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1012
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, Setor Central. |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 99 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1006
Turno: Único
|
Solicito Moção de Aplausos aos integrantes do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) da Polícia Civil em Jataí. |
Aprovado |
| 20 |
Moção nº 100 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 1007
Turno: Único
|
“Moção de Aplausos ao senhor Galeno Godoy Garcia em comemoração ao seu centenário de vida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade jataiense e à advocacia do Estado de Goiás.” |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1036
Turno: Primeiro
|
Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025. |
Aprovado |