Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Moção nº 95 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 989
Turno: Único
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“Repúdio à aprovação da chamada “PEC da Blindagem” pela Câmara dos Deputados do Brasil.” |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 94 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 987
Turno: Único
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Moção de Aplausos aos organizadores do tradicional Leilão São José, pela contribuição ao melhoramento genético e à valorização do rebanho nacional. |
Aprovado |
| 18 |
Moção nº 93 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 986
Turno: Único
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Solicito moção de aplausos ao Sr. Paulo Otávio Alves de Souza, 1º Tenente do Exército Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à Guarda Civil Municipal de Jataí – GO. | Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 613 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 978
Turno: Único
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“Solicita a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima.” |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 612 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 977
Turno: Único
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“Solicita implantação de um redutor de velocidade na Avenida Ponte Branca em frente ao nº 49 (Supermercado Peres) no bairro Dom Abel, divisa com Nova Esperança.” |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 611 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 976
Turno: Único
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Solicita a aquisição do imóvel atualmente alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e a segurança deste importante serviço de acolhimento. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 610 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 975
Turno: Único
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“Solicita Realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).” |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 609 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 974
Turno: Único
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“Solicita realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrada anualmente em 30 de outubro.” |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 608 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 972
Turno: Único
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Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí estudo de viabilidade técnica para implantação de ponto de ônibus na Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 607 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 971
Turno: Único
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“Solicita Recapeamento de Ruas no Setor Vila Brasília.” |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 606 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 970
Turno: Único
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“Solicita a aquisição de três aparelhos de TV para o CMEI Professor José Carlos de Sousa.” |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 605 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 968
Turno: Único
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Requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, em especial pelo Google Maps. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 969
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 764
Turno: Primeiro
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Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 993
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 992
Turno: Primeiro
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“Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação de Desporto, Educação e Cultura – Raposinha, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 961
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.” | Prazo Regimental |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 833
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 988
Turno: Primeiro
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Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022. |
Aprovado |
| 1 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 943
Turno: Segundo
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“Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” |
Aprovado |