PortalCMJ - Câmara de Jataí - 13ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 22/09/2025 - 08:05

Encerramento: 22/09/2025 - 08:16

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - ELOL 001/2025 Protocolo: 988 \| Turno: Primeiro \| Autores: Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 18 de Setembro de 2025	Aprovado
2 - PLOE 084/2025 Protocolo: 992 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação de Desporto, Educação e Cultura – Raposinha, e dá outras providências”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. Data desta Tramitação: 19 de Setembro de 2025	Aprovado
3 - PLOE 086/2025 Protocolo: 993 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. Data desta Tramitação: 19 de Setembro de 2025	Aprovado
4 - PDL 025/2025 Protocolo: 969 \| Turno: Primeiro \| Autor: Marcos Patrick Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 18 de Setembro de 2025	Aprovado
5 - PDL 026/2025 Protocolo: 973 \| Turno: Primeiro \| Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 17 de Setembro de 2025	Matéria não votada

Resumo (13ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)