PortalCMJ - Câmara de Jataí - 13ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Fazer nova Pesquisa

Ata Eletrônica

PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 22/09/2025 - 08:05

Encerramento: 22/09/2025 - 08:16

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Protocolo: 988 \| Turno: Segundo \| Autores: Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 020/2025, de 08 de outubro de 2025. Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2025 Protocolo: 992 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação de Desporto, Educação e Cultura – Raposinha, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3013/2025, Lei Ordinária nº 4.864, de 25 de setembro de 2025. Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2025 Protocolo: 993 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3013/2025, Lei Ordinária nº 4.865, de 25 de setembro de 2025. Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025	Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 Protocolo: 969 \| Turno: Segundo \| Autor: Marcos Patrick Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 150, de 25 de setembro de 2025. Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025	Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 Protocolo: 973 \| Turno: Segundo \| Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 151, de 10 de outubro de 2025. Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025	Matéria não votada

Resumo (13ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)