Ata Eletrônica da (12ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 08/09/2025 - 09:14; Encerramento: 08/09/2025 - 09:32; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Luciano Lima / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 003/2025, “Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 943, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 053/2025, “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 945, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 061/2025, “Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 947, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 075/2025, “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 933, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 076/2025, “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 935, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 077/2025, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 937, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 081/2025, “Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 953, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 024/2025, Altera o nome de rua e dá outras providências. Autores: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 719, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de prazo Regimental feito pelo vereador Carlos Canzi. • PDL 024/2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 928, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.