Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 25/06/2025 - 11:42
Encerramento: 25/06/2025 - 11:46
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Carlinhos Canzi / PP
Carlone Assis / UNIÃO
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Guilherme Alves / MDB
Kátia Carvalho / PL
Lazinho do Asfalto / PODE
Luciano Lima / PP
Marcos Patrick / PL

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Carlinhos Canzi / PP
Carlone Assis / UNIÃO
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Guilherme Alves / MDB
Kátia Carvalho / PL
Lazinho do Asfalto / PODE
Luciano Lima / PP
Marcos Patrick / PL

Matérias da Ordem do Dia
1 - PLCE 001/2025
Protocolo: 743 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Carlone Assis.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2025
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 9 de 2025 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2025

Aprovado
2 - PLOE 026/2025
Protocolo: 741 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Guilherme Alves.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2025
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 10 de 2025 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2025

Aprovado
3 - PLOE 042/2025
Protocolo: 694 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.723, de 08 de agosto de 2024 e, dá outras providências.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva da TV.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2025
Aprovado
4 - PLOE 056/2025
Protocolo: 790 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõem sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2025
Aprovado
Voto contrário feito pelo Ver. Abimael Silva.
5 - PDL 018/2025
Protocolo: 789 | Turno: Primeiro | Autor: Kátia Carvalho
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Subtenente Dieter Tiago Martins dos Santos.”
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2025
Aprovado
6 - MOC 068/2025
Protocolo: 786 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2025
Aprovado