Resumo (8ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 02/06/2025 - 09:02
Encerramento: 02/06/2025 - 09:10
Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Relator: Carlinhos Canzi / PP
Membro: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Canzi / PP
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 040/2025
Protocolo: 651 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 30 de Maio de 2025
Aprovado
2 - PLOL 021/2025
Protocolo: 620 | Turno: Primeiro | Autor: Kátia Carvalho
Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 29 de Maio de 2025
Matérias Anexadas
  • Emenda Aditiva nº 6 de 2025 - Data de Anexação: 6 de Junho de 2025

Aprovado
3 - PLOL 022/2025
Protocolo: 623 | Turno: Primeiro | Autor: Marcos Patrick
Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências.
Localização Atual:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 1 de Junho de 2025
Matérias Anexadas
  • Emenda Supressiva nº 2 de 2025 - Data de Anexação: 2 de Junho de 2025

Aprovado