PortalCMJ - Câmara de Jataí - 8ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 02/06/2025 - 09:02

Encerramento: 02/06/2025 - 09:10

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/evsxVIdWfHc

Mesa Diretora

Presidente: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Relator: Carlinhos Canzi / PP

Membro: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025 Protocolo: 651 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2936/2025, Lei Ordinária nº 4.820, de 05 de junho de 2025. Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025 Protocolo: 620 \| Turno: Segundo \| Autor: Kátia Carvalho Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2939/2025, Lei Ordinária nº 4.822, de 09 de junho de 2025. Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 6 de 2025 - Data de Anexação: 6 de Junho de 2025	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025 Protocolo: 623 \| Turno: Segundo \| Autor: Marcos Patrick Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2939/2025, Lei Ordinária nº 4.823, de 09 de junho de 2025. Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025 Matérias Anexadas Emenda Supressiva nº 2 de 2025 - Data de Anexação: 2 de Junho de 2025	Aprovado

Resumo (8ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)