1 - ELOE 002/2025
Protocolo: 607 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera o inciso I do artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2025
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Aprovado
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2 - PLOE 029/2025
Protocolo: 553 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alteração do §9º do artigo 3º da Lei nº 3.890/2017, e dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2025
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Aprovado
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3 - PLOE 031/2025
Protocolo: 571 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para operacionalização do Fundo Municipal de Assistência Social e, dá outras providencias.”
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2025
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Aprovado
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4 - PLOE 032/2025
Protocolo: 579 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, e dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2025
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Aprovado
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5 - PLOE 033/2025
Protocolo: 616 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.”
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 26 de Maio de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 5 de 2025 - Data de Anexação: 28 de Maio de 2025
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Aprovado
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6 - PLOE 034/2025
Protocolo: 578 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre autorização legislativa nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí ao Chefe do Executivo para realizar serviço de pavimentação de pátio de viaturas blindadas no 41º BI MEC (Batalhão de Infantaria Mecanizado) e, dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2025
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Aprovado
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7 - PLOE 036/2025
Protocolo: 606 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Jataí, a contratar estrangeiro que esteja com a migração regular em solo brasileiro e, dá outras providencias”.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2025
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Aprovado
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8 - PLOE 038/2025
Protocolo: 614 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024, que trata da (Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal) e, dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 26 de Maio de 2025
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Aprovado
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9 - PLOE 039/2025
Protocolo: 618 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Acrescenta §1º e §2º e, altera o caput do artigo 57 da Lei nº 3.936, de 11 de setembro de 2017 e, dá outras providências”
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 26 de Maio de 2025
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Aprovado
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10 - PLOL 018/2025
Protocolo: 590 |
Turno: Primeiro |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí, o Dia Municipal do Profissional Biomédico e dá outras providências.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2025
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Aprovado
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11 - PLOL 019/2025
Protocolo: 599 |
Turno: Primeiro |
Autor: Carlinhos Canzi
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2025
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Aprovado
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12 - PLOL 020/2025
Protocolo: 619 |
Turno: Primeiro |
Autor: Carlinhos Canzi
Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Município de Jataí
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
Data desta Tramitação: 26 de Maio de 2025
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Aprovado
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13 - PDL 009/2025
Protocolo: 560 |
Turno: Primeiro |
Autor: Kátia Carvalho
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Reverendíssimo Dom JOAQUIM CARLOS CARVALHO
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 14 de Maio de 2025
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Aprovado
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14 - PDL 010/2025
Protocolo: 563 |
Turno: Primeiro |
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Médico Oncologista, Dr. Bruno Machado Rezende Ferreira, e dá outras providências.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 14 de Maio de 2025
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Aprovado
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15 - PDL 011/2025
Protocolo: 596 |
Turno: Primeiro |
Autor: Carlone Assis
Institui o “Prêmio Jataí Excelência Empresarial” no município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 23 de Maio de 2025
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Aprovado
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16 - PDL 012/2025
Protocolo: 600 |
Turno: Primeiro |
Autor: Abimael Silva da TV
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2025
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Aprovado
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17 - PDL 013/2025
Protocolo: 612 |
Turno: Primeiro |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Daryene Wider dos Santos, e dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 23 de Maio de 2025
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Aprovado
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18 - REQ 135/2025
Protocolo: 160 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2025
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Matéria não votada
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19 - REQ 389/2025
Protocolo: 603 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita a construção de um Centro de Convivência para Idosos em Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Maio de 2025
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Matéria não votada
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