Resumo (6ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 05/05/2025 - 09:09
Encerramento: 05/05/2025 - 09:19
Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Relator: Carlinhos Canzi / PP
Membro: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Canzi / PP
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Canzi / PP
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 028/2025
Protocolo: 526 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 30 de Abril de 2025
Aprovado
2 - PLOL 016/2025
Protocolo: 498 | Turno: Primeiro | Autores: Carlone Assis, Guilherme Alves
“Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.”
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 040/2025.
Data desta Tramitação: 26 de Abril de 2025
Aprovado