Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 09/12/2013 - 14:00
Encerramento: 09/12/2013 - 17:30
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
1 - REQ 585/2013
Protocolo: 585 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E SAID ABDALA E PARA A RUA JOAQUIM TOMAZ HONORATO, INICIANDO NA RUA CASTRO ALVES ATÉ A RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS, AMBAS NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.
2 - REQ 580/2013
Protocolo: 580 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE QUE NO INÍCIO DE CADA TEMPORADA DE SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, A MESA DIRETORA PRESTE HOMENAGEM AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS ANIVERSARIANTES DO PERÍODO.
3 - REQ 582/2013
Protocolo: 582 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA À SMT A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA RIO DOCE, NO SETOR COLINAS.
4 - REQ 574/2013
Protocolo: 574 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS.
5 - REQ 578/2013
Protocolo: 578 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PARA O MINI-HOSPITAL PADRE THIAGO, DA AVENIDA GOIÁS.
6 - REQ 575/2013
Protocolo: 575 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO EM NOSSO MUNICÍPIO E SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS, COMO FESTA ESTADUAL DO MILHO.
7 - REQ 581/2013
Protocolo: 581 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA O POLO TURÍSTICO DE JATAÍ.
8 - REQ 587/2013
Protocolo: 587 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "A JUSTIÇA VAI À ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
9 - REQ 577/2013
Protocolo: 577 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 029/10. SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NACIONAL, PARA INCLUIR NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E NA CARTEIRA DE IDENTIDADE O TIPO SANGUÍNEO DA PESSOA.
10 - REQ 586/2013
Protocolo: 586 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) À VILA SOFIA.
11 - REQ 583/2013
Protocolo: 583 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA ENÉDIO PERES DE ASSIS, Nº 634, NA VILA SOFIA, EM FRENTE AO CRAS.
12 - REQ 584/2013
Protocolo: 584 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS DE RAIOS SOLARES NA RECEPÇÃO DO DETRAN.
13 - REQ 579/2013
Protocolo: 579 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER O RECAPEAMEAMENTO DA RUA TIRADENTES, ENTRE A AV JOAQUIM CÂNDIDO E RUA FRANCISCO FRANÇA, NO SETOR ANTENA.
14 - REQ 576/2013
Protocolo: 576 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. ROBERTO ASSIS CARVALHO NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO, NESTE MUNICÍPIO.
15 - REQ 572/2013
Protocolo: 572 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULO EM FORMA DE "T" PARA IMPEDIR O TRÂNSITO DE MOTOS, MOTONETAS E SIMILARES, NA PASSARELA QUE LIGA A RUA ALMEIDA NO SETOR JARDIM MAXIMINIANO, COM A RUA 8 NO SETOR JOSÉ ESTEVAM.
16 - REQ 569/2013
Protocolo: 569 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO ESTRELA DALVA.
17 - REQ 571/2013
Protocolo: 571 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
RECURSOS PARA ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL - REGIÃO CABECEIRA DE JATAÍ.
18 - REQ 570/2013
Protocolo: 570 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
RECUPERAR ESTRADA DA REGIÃO DA CABECEIRA DE JATAÍ.
19 - REQ 573/2013
Protocolo: 573 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.


Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 072/2013
Protocolo: 98 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
2 - PLOE 109/2013
Protocolo: 102 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.228/2001, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 2.928/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento.
Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
Matéria não votada
3 - PLOE 114/2013
Protocolo: 100 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO AO NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
4 - PLOE 115/2013
Protocolo: 101 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
5 - PLOE 116/2013
Protocolo: 104 | Turno: Único | Autores:
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3227/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
6 - PLOE 118/2013
Protocolo: 105 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E PROCEDER O REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
7 - PLOE 079/2013
Protocolo: 82 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 41 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 40 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 39 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 38 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 37 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 36 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 35 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 34 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 33 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 32 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 31 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 30 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 29 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 28 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 27 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 26 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 25 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 24 de 2013 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 23 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 22 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 21 de 2013 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 20 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 19 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 18 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013

Matéria não votada
8 - EMMOD 018/2013
Protocolo: 23 | Turno: Único | Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA Nº18. OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
9 - EMMOD 019/2013
Protocolo: 24 | Turno: Único | Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA N°19. CRECHE JOÃO XXIII.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
10 - EMMOD 020/2013
Protocolo: 25 | Turno: Único | Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA N°20. ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
11 - EMMOD 021/2013
Protocolo: 26 | Turno: Único | Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA N°21. AMOR EXIGENTE.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
12 - EMMOD 022/2013
Protocolo: 27 | Turno: Único | Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA N°22. LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria.
Data desta Tramitação: 10 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
13 - EMMOD 023/2013
Protocolo: 28 | Turno: Único | Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA N°23. CRECHE SANTA ROSA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
14 - EMMOD 024/2013
Protocolo: 29 | Turno: Único | Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA Nº24. ESCOLA ERICA DE MELO BARBOSA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
15 - EMMOD 025/2013
Protocolo: 30 | Turno: Único | Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA N°25. APAE.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
16 - EMMOD 026/2013
Protocolo: 26 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
EMENDA MODIFICATIVA Nº26. CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
17 - EMMOD 027/2013
Protocolo: 27 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
EMENDA MODIFICATIVA N°27. CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
18 - EMMOD 028/2013
Protocolo: 28 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
EMENDA MODIFICATIVA N°28. CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ - COPEJA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
19 - EMMOD 029/2013
Protocolo: 29 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
EMENDA MODIFICATIVA Nº29. CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CEMOL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
20 - EMMOD 030/2013
Protocolo: 30 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA Nº30. DUODÉCIMO PARA A CÂMARA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
21 - EMMOD 031/2013
Protocolo: 38 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
EMENDA MODIFICATIVA Nº31. COLÉGIO ESTADUAL NESTÓRIO RIBEIRO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
22 - EMMOD 032/2013
Protocolo: 39 | Turno: Único | Autores: João Rosa, Vinícius Luz
EMENDA MODIFICATIVA Nº32. LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
23 - EMMOD 033/2013
Protocolo: 40 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
EMENDA MODIFICATIVA Nº33. SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
24 - EMMOD 034/2013
Protocolo: 41 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
EMENDA MODIFICATIVA N°34. UNAMBATAÍ
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
25 - EMMOD 035/2013
Protocolo: 42 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
EMENDA MODIFICATIVA N°35. CTG - REFORMA DE SALÃO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
26 - EMMOD 036/2013
Protocolo: 43 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
EMENDA MODIFICATIVA Nº36. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTES DE ÁGUAS VIVAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
27 - PLOE 080/2013
Protocolo: 83 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
28 - PLOL 053/2013
Protocolo: 53 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
ALTERA A LEI 1.910 DE 22 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matérias Anexadas
  • Emenda Supressiva nº 2 de 2013 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2013

Matéria não votada
29 - EMSUP 002/2013
Protocolo: 31 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Vinícius Luz
OS SUBSCRITORES DESTA, NA TENTATIVA DE CONTRIBUIR COM APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO DO PROJETO, PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Emenda Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
30 - PLOL 056/2013
Protocolo: 56 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES DE PROTEÇÃO VISUAL NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
31 - PLOL 058/2013
Protocolo: 58 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
EXTINGUE OS CARGOS PREVISTOS NO ART. 2º DA LEI 3478/2013.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
32 - PLOL 059/2013
Protocolo: 59 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
ACRESCENTA O ARTIGO 47-A, À LEI MUNICIPAL 3.066/2010 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada da pauta pelo autor.
Data desta Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
Matéria não votada
33 - PLOL 062/2013
Protocolo: 62 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
34 - PRE 007/2013
Protocolo: 7 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
INSERE-SE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
35 - PRE 008/2013
Protocolo: 8 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
APROVA O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
36 - PDL 009/2013
Protocolo: 9 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
37 - PDL 014/2013
Protocolo: 14 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
38 - PDL 015/2013
Protocolo: 15 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2007, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
39 - PDL 016/2013
Protocolo: 16 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e reorganização de tramitação do SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
40 - PDL 017/2013
Protocolo: 17 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
41 - PDL 018/2013
Protocolo: 18 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2010, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
42 - PDL 019/2013
Protocolo: 19 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.