PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 10/03/2025 - 09:07

Encerramento: 10/03/2025 - 09:19

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/EwKlngzVd3o?si=WzRDnHFlB-kUQCVh

Mesa Diretora

Presidente: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Relator: Carlinhos Canzi / PP

Membro: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - ELOE 001/2025 Protocolo: 217 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Ultima Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. Data desta Tramitação: 6 de Março de 2025	Aprovado
2 - PLOE 008/2025 Protocolo: 200 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025	Aprovado
3 - PLOL 005/2025 Protocolo: 192 \| Turno: Primeiro \| Autor: Abimael Silva da TV “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025	Aprovado
4 - PDL 001/2025 Protocolo: 143 \| Turno: Primeiro \| Autor: Guilherme Alves “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.” Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025	Aprovado
5 - PDL 002/2025 Protocolo: 173 \| Turno: Primeiro \| Autor: Guilherme Alves “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.” Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025	Aprovado
6 - PDL 003/2025 Protocolo: 221 \| Turno: Primeiro \| Autor: Carlinhos Canzi Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 7 de Março de 2025	Aprovado
7 - PDL 004/2025 Protocolo: 222 \| Turno: Primeiro \| Autor: Carlinhos Canzi Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 7 de Março de 2025	Aprovado
8 - REQ 099/2025 Protocolo: 119 \| Turno: Único \| Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio à esta Câmara de um PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves. Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025	Aprovado
9 - REQ 171/2025 Protocolo: 206 \| Turno: Único \| Autor: Abimael Silva da TV “Solicita parceria e a implantação do Restaurante do Bem no município de Jataí”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025	Matéria não votada

Resumo (2ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)