Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 27/11/2013 - 14:00
Encerramento: 27/11/2013 - 15:00
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
1 - PLOE 113/2013
Protocolo: 103 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO E A FAZER INVESTIMENTOS EM OBRAS NO CAMPUS DA UFG, PARA INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NESTA CIDADE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 102/2013
Protocolo: 93 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
2 - PLOE 106/2013
Protocolo: 94 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESTINA PARTE DO IMÓVEL DA QUADRA 11, DO JARDIM PRIMAVERA II, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; REVOGA OS ARTIGOS 4° E 5°, DA LEI MUNICIPAL 3.447/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
3 - PLOL 051/2013
Protocolo: 51 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
DÁ NOME À AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
4 - PLOE 113/2013
Protocolo: 103 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO E A FAZER INVESTIMENTOS EM OBRAS NO CAMPUS DA UFG, PARA INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NESTA CIDADE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
5 - PLOL 053/2013
Protocolo: 53 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
ALTERA A LEI 1.910 DE 22 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matérias Anexadas
  • Emenda Supressiva nº 2 de 2013 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2013

Matéria não votada
6 - PRE 006/2013
Protocolo: 6 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
ALTERA OS INCISOS II, III, IV, V E VIII E INSERE §3º AO ART. 107 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ).
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação.
Data desta Tramitação: 27 de Novembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
7 - PDL 026/2013
Protocolo: 26 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento aguardando sanção do prefeito municipal.
Data desta Tramitação: 27 de Novembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
8 - REQ 563/2013
Protocolo: 563 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO DA FACULDADE E COLÉGIO CESUT.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
9 - REQ 568/2013
Protocolo: 568 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA RIACHUELO COM A RUA SAMUEL GRAHAM ENTRE O SETOR ANTENA E O SETOR AEROPORTO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
10 - REQ 565/2013
Protocolo: 565 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, NA RUA RUI BARBOSA, QUE LIGA A VILA OLAVO E TRÊS MARIAS AO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO A CORREÇÃO DE EROSÃO EXISTENTE NA BASE DE SUSTENTAÇÃO, NA ESTRUTURA DA PONTE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
11 - REQ 567/2013
Protocolo: 567 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA COM A PRAÇA CLODOALDO REZENDE, NA VILA SANTA MARIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
12 - REQ 562/2013
Protocolo: 562 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
13 - REQ 566/2013
Protocolo: 566 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ BENTO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado