PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 20/12/2024 - 09:41

Encerramento: 20/12/2024 - 09:48

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 102/2024 Protocolo: 716 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2024	Aprovado
2 - PLOE 103/2024 Protocolo: 715 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2024	Aprovado
3 - PLOE 104/2024 Protocolo: 714 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza o Município de Jataí a firmar Convênio ou Acordo de Cooperação com a Associação Mãos do Bem, e dá outras providências”. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 17 de Dezembro de 2024	Aprovado
4 - PLOE 105/2024 Protocolo: 722 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. Data desta Tramitação: 18 de Dezembro de 2024	Aprovado
5 - PLOE 106/2024 Protocolo: 723 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Atlética Wider Santos, e dá outras providências”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. Data desta Tramitação: 18 de Dezembro de 2024	Aprovado
6 - PLOE 107/2024 Protocolo: 721 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. Data desta Tramitação: 18 de Dezembro de 2024	Aprovado
7 - PLOE 108/2024 Protocolo: 724 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. Data desta Tramitação: 18 de Dezembro de 2024	Aprovado
8 - PLOE 109/2024 Protocolo: 726 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Pé Duro Futebol e Resenha, e dá outras providências”. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. Data desta Tramitação: 18 de Dezembro de 2024	Aprovado
9 - PLOL 020/2024 Protocolo: 728 \| Turno: Primeiro \| Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação. Data desta Tramitação: 18 de Dezembro de 2024	Aprovado