Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 26/11/2013 - 14:00
Encerramento: 26/11/2013 - 17:00
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
1 - PLOL 053/2013
Protocolo: 53 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
ALTERA A LEI 1.910 DE 22 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 102/2013
Protocolo: 93 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
2 - PLOE 106/2013
Protocolo: 94 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESTINA PARTE DO IMÓVEL DA QUADRA 11, DO JARDIM PRIMAVERA II, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; REVOGA OS ARTIGOS 4° E 5°, DA LEI MUNICIPAL 3.447/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
3 - PLOL 040/2013
Protocolo: 40 | Turno: Único | Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS, ISOLADAS OU EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
4 - PLOL 051/2013
Protocolo: 51 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
DÁ NOME À AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
5 - PLOL 056/2013
Protocolo: 56 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES DE PROTEÇÃO VISUAL NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
6 - PRE 005/2013
Protocolo: 5 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
ACRESCENTA "ITEM I" AO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
7 - REQ 550/2013
Protocolo: 550 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A EMPRESA QUE DETÉM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA CONCEDER O PASSE LIVRE AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
8 - REQ 559/2013
Protocolo: 559 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
9 - REQ 560/2013
Protocolo: 560 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDO PARA NOVA SINALIZAÇÃO NA RUA RIACHUELO ESQUINA COM RUA CAIAPÔNIA, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
10 - REQ 557/2013
Protocolo: 557 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS ADEQUADOS E EFICIENTES, PARA FACILITAR O ACESSO DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA RUA 1, NO SETOR EPAMINONDAS, COM O DESTINO AO CENTRO, ACESSANDO A AV. 31 DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO JATAÍ SHOPING.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
11 - REQ 546/2013
Protocolo: 546 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA A4, NO SETOR COHACOL V.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
12 - REQ 544/2013
Protocolo: 544 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO PARA A RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
13 - REQ 558/2013
Protocolo: 558 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA ABERTURA EM CANTEIROS DA ALAMEDA SANTOS DUMONT, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS 2 E COM A ALAMEDA RIO DOCE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
14 - REQ 543/2013
Protocolo: 543 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RUA 21 E 21A, NA VILA SOFIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
15 - REQ 548/2013
Protocolo: 548 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
ASFALTAMENTO DA RUA 7 NO CENTRO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
16 - REQ 555/2013
Protocolo: 555 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU INÍCIO EM JANEIRO DE 2014, ATÉ DEZEMBRO DO MESMO ANO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
17 - REQ 551/2013
Protocolo: 551 | Turno: Único | Autores:
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA OLAVO
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
18 - REQ 547/2013
Protocolo: 547 | Turno: Único | Autores: Carlos Miranda, Mauro Bento Filho
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO PEDRO, NA ANTIGA ESTRADA DE PEROLÂNDIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
19 - REQ 549/2013 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SETOR SERRA AZUL
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
20 - REQ 545/2013
Protocolo: 545 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA ESQUINA COM A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
21 - REQ 554/2013
Protocolo: 554 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E ARQUIBANCADAS PARA APROXIMADAMENTE 100 PESSOAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SOFIA
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
22 - REQ 553/2013
Protocolo: 553 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PARAÍSO I E II.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
23 - REQ 552/2013
Protocolo: 552 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N° 156/2209: SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
24 - REQ 556/2013
Protocolo: 556 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO, NA ÁREA QUE SERIA INSTALADA A ACASP, AO LADO DO FRIGORÍFICO, NO SETOR FRANCISCO ANTONIO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
25 - REQ 561/2013
Protocolo: 561 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEFÍCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPAÇÃO DO FRIGORÍFICO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado