PortalCMJ - Câmara de Jataí - 17ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 21/10/2024 - 08:15

Encerramento: 21/10/2024 - 08:25

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/Ox7selxo4kU?si=y0yjuvUDTQ5873Sy

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 031/2024 Protocolo: 288 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre a extinção da Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 17 de Maio de 2024	Pedido de Vista Pedido de Vistas Feito pelo Ver. Carlos Canzi.
2 - PLOE 081/2024 Protocolo: 488 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 17 de Outubro de 2024	Aprovado
3 - PLOE 086/2024 Protocolo: 487 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 17 de Outubro de 2024	Aprovado

Resumo (17ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)