Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 04/09/2024 - 08:14
Encerramento: 04/09/2024 - 08:23
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / PP
Deuzair Parente / MDB
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PODE
Marcos Patrick / PL
Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / PP
Deuzair Parente / MDB
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PODE
Marcos Patrick / PL
Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 065/2024
Protocolo: 413 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a denominação da Rua Leandro Assis de Oliveira, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Aprovado
2 - PLOE 068/2024
Protocolo: 433 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Aprovado
3 - PLOE 069/2024
Protocolo: 429 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Aprovado
4 - PLOE 070/2024
Protocolo: 432 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Aprovado
5 - PLOE 071/2024
Protocolo: 431 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Aprovado
6 - PLOE 072/2024
Protocolo: 434 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Aprovado
7 - PLOE 073/2024
Protocolo: 435 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Aprovado
8 - PLOE 074/2024
Protocolo: 437 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Aprovado
9 - PLOE 075/2024
Protocolo: 440 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Aprovado
10 - PLOE 076/2024
Protocolo: 439 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Aprovado
11 - PLOE 077/2024
Protocolo: 438 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Aprovado
12 - PLOE 078/2024
Protocolo: 449 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Aprovado
13 - PRE 003/2024
Protocolo: 416 | Turno: Segundo | Autor: Genilson Santos
"Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Aprovado