PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 13/11/2013 - 14:00

Encerramento: 13/11/2013 - 17:30

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora

Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB

Vice-Presidente: João Rosa / PR

1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Gênio Eurípedes / PSDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Gênio Eurípedes / PSDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente

1 - REQ 525/2013
Protocolo: 525 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

PEDE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA O CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ - COPEJA, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE ADMINISTRATIVA.

2 - REQ 537/2013
Protocolo: 537 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

PEDE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIÁS COM A RUA CAÇU, ENTRE A VILA PROGRESSO E VILA SANTA MARIA.

3 - REQ 536/2013
Protocolo: 536 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres

SOLICITA QUE SEJA NOTIFICADA A EMPRESA PROPRIETÁRIA DO LOTEAMENTO RECANTO DA MATA, A FIM DE OBRIGAREM A MESMA, A EFETUAREM UM ASFALTO DE MELHOR QUALIDADE, NO REFERIDO LOTEAMENTO.

4 - REQ 532/2013
Protocolo: 532 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes

VEREADOR PEDE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE DETERMINE A FIXAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTENDO O NOME E A ESPECIALIDADE DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NOS POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO OS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.

5 - REQ 533/2013
Protocolo: 533 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes

VEREADOR PEDE AO PROCON A PUBLICAÇÃO DE RANKING MENSAL COM O NOME DAS CINCO EMPRESAS MAIS ACIONADAS NAQUELE ÓRGÃO.

6 - REQ 534/2013
Protocolo: 534 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes

VEREADOR PEDE ENVIO DE MODELO DE APARTAMENTO "ESTILO TÓQUIO", AOS DOUTOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA PREFEITURA DE JATAÍ.

7 - REQ 538/2013
Protocolo: 538 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

PEDE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E FECHAMENTO COM ALAMBRADO O PRÉDIO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAURO BENTO.

8 - REQ 527/2013
Protocolo: 527 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio

INTERVENÇÃO (OU REVOGAÇÃO DO SERVIÇO) NA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

9 - REQ 542/2013
Protocolo: 542 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes

VEREADOR REITERA PEDIDO PARA PROVIDÊNCIAS SOBRE TAPERA ABANDONADA HÁ MUITO TEMPO NA RUA MIRANDA DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA MANOEL DA COSTA LIMA. FOTOS EM ANEXO.

10 - REQ 539/2013
Protocolo: 539 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO COM UMA INFRAESTRUTURA MODERNA NA ÁREA EXISTENTE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, ENTRE OS BAIRROS CAMPO NEUTRO, SÃO PEDRO, JARDIM DA LIBERDADE, VILA IRACEMA E PALMEIRAS.

11 - REQ 541/2013
Protocolo: 541 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

PEDE INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR - VIVO - NO POVOADO DA ESTÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

12 - REQ 540/2013
Protocolo: 540 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ GEDA COM A RUA SALGADO FILHO, ENTRE OS SETORES PLANALTO E AEROPORTO.

13 - REQ 530/2013
Protocolo: 530 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JATAÍ - SMT, QUE SEJAM ESCLARECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DE SANÇÕES APLICADAS À EMPRESA AUTO VIAÇÃO JATAÍ, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO.

14 - REQ 531/2013
Protocolo: 531 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BELA VISTA, COM INÍCIO NA RUA RIO VERDE ATÉ A RUA CAÇU, NA VILA PROGRESSO.

15 - REQ 535/2013
Protocolo: 535 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes

VEREADOR PROPÕEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E AO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA UFG, UMA COMPLETA HISTORIZAÇÃO DOS NOSSOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS. EM ANEXO, FOLDERS E FOTOS SUGESTIVOS.

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 102/2013 Protocolo: 93 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
2 - PLOE 106/2013 Protocolo: 94 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DESTINA PARTE DO IMÓVEL DA QUADRA 11, DO JARDIM PRIMAVERA II, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; REVOGA OS ARTIGOS 4° E 5°, DA LEI MUNICIPAL 3.447/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
3 - PLOE 107/2013 Protocolo: 95 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2°, DA LEI 3.127/2011, INSTITUI "AS OLIMPÍADAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO", E PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
4 - PLOE 110/2013 Protocolo: 96 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR TERRAPLANAGEM NO PÁTIO DO SUPERMERCADO PAULISTÃO (ADÃO SOUZA MORAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
5 - PLOE 111/2013 Protocolo: 99 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.761/2007, BEM COMO DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
6 - PLOL 051/2013 Protocolo: 51 \| Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes DÁ NOME À AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
7 - PLOL 056/2013 Protocolo: 56 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES DE PROTEÇÃO VISUAL NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
8 - PRE 005/2013 Protocolo: 5 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa ACRESCENTA "ITEM I" AO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
9 - PDL 013/2013 Protocolo: 13 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Documento aguardando promulgação. Data desta Tramitação: 13 de Novembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.

Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)