PortalCMJ - Câmara de Jataí - 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Fazer nova Pesquisa

Ata Eletrônica

PDF

Identificação Básica

Abertura: 02/09/2024 - 08:15

Encerramento: 02/09/2024 - 08:25

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/dkI0smdva6A?si=UaDBucnCZ0ova9XH

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 068/2024 Protocolo: 433 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2024	Aprovado
2 - PLOE 069/2024 Protocolo: 429 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2024	Aprovado
3 - PLOE 071/2024 Protocolo: 431 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2024	Aprovado
4 - PLOE 070/2024 Protocolo: 432 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2024	Aprovado
5 - PLOE 072/2024 Protocolo: 434 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2024	Aprovado
6 - PLOE 073/2024 Protocolo: 435 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2024	Aprovado
7 - PLOE 074/2024 Protocolo: 437 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2024	Aprovado
8 - PLOE 075/2024 Protocolo: 440 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2024	Aprovado
9 - PLOE 076/2024 Protocolo: 439 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2024	Aprovado
10 - PLOE 077/2024 Protocolo: 438 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2024	Aprovado
11 - PLOE 078/2024 Protocolo: 449 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2024	Aprovado

Resumo (13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)