Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 07/08/2024 - 08:35; Encerramento: 07/08/2024 - 09:20; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / UNIÃO | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Deuzair Assis da Silva / MDB ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / UNIÃO | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 066/2024: "Altera a Lei Municipal n. 4.353/2021, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 404, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 067/2024: “Autoriza repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 405, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 056/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 376, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 057/2024, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 383, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 058/2024, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 388, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 059/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 389, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 060/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 394, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 061/2024, "Altera a Lei Municipal n. 4.086/2019, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 391, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 062/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 396, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 063/2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 400, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 064/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 399, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 066/2024, "Altera a Lei Municipal n. 4.353/2021, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 404, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 067/2024, “Autoriza repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 405, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 164/2024, Solicita que seja sustado os efeitos da Decisão do Processo administrativo nº 43.075/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 27 de dezembro de 2023. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado. • REQ 165/2024, Requer a reedição do Requerimento 147/2023, no qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua 4, na Vila Brasília e nas Ruas Peru, Rua Panamá, Rua das Guianas, Rua Estados Unidos e Avenida dos Carvalhos, na Vila São Pedro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 166/2024, “Solicita asfaltamento do pátio no Lar da Criança Marcondes Dias.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 167/2024, “Solicita instalação de corrimão nas laterais da escadaria do Cristo Redentor.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 168/2024, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal que seja feito e colocado busto do Padre Tiago Menelli no Hospital Padre Tiago na Providência de Deus.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 169/2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de suporte para iluminação pública nos postes situados na Avenida Ponte Branca e nos demais postes fixados no Setor Nova Esperança. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 401, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 170/2024, Requer a instalação de Lixeiras na Praça Universitária, visando promover a conscientização sobre o descarte correto de resíduos, uma vez que a referida praça tem utilização por cidadãos e seus animais. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 171/2024, “Requer estudos para a contratação de vigia/vigilante para a guarda do prédio e do patrimônio do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, bem como dos profissionais que lá laboram”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 162/2024, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o asfaltamento da BR- 060 até o acesso à Agrovila Rio Paraíso.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.