Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 12/11/2013 - 14:00; Encerramento: 12/11/2013 - 17:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • REQ 517/2013: VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUE VISEM SOLUÇÃO PARA A "TAPERA" CONHECIDA COMO ÁREA DA JATAIENSE. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 517, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 526/2013: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL DE DROGAS - CAPS AD, EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 526, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 507/2013: O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS NO LAGO BOM SUCESSO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 507, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 514/2013: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO LAGO JK. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 514, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 513/2013: SOLICITA AO EXECUTIVO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO IDOSO, NO CAPÍTULO QUE SE REFERE AO DIREITO À SAÚDE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 513, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 512/2013: SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ECOPONTOS. REEDIÇÃO DE REQ. N°149 DE 15/04/2013. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 512, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 515/2013: SOLICITA A LIMPEZA DA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, NO SETOR SERRA AZUL, A QUAL ESTÁ COM BASTANTE TERRA ACUMULADA, DIFICULTANDO A VIDA DOS MORADORES DO LOCAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 515, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 528/2013: SOLICITA UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOM PEDRO II E ITARUMÃ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 528, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 510/2013: O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA "BOCA DE LOBO" NA RUA JOAQUIM NABUCO COM RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTA LÚCIA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 510, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 521/2013: SOLICITA UM ESTUDO NO SENTIDO DE MUDAR PARA OUTRO LOCAL, O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA SAID ABDALLA, N°376, EM FRENTE À MARMORARIA PARAÍSO, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 516/2013: O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA, SENHOR JOAQUIM MESQUITA, SOLICITANDO EFETIVOS E VIATURAS PARA A ZONA RURAL - PATRULHA RURAL. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 516, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 519/2013: SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO, NO SETOR ANTENA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 519, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 511/2013: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM ARQUIBANCADA PARA O PETI. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 511, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 518/2013: PEDE O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO, PALMEIRAS, BRASÍLIA, CENTRAL (PARTE BAIXA), CIDADE JARDIM E DEMAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ATENDIDA DIRETAMENTE PELOS BENEFÍCIOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 500/2013: O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ROTATÓRIA NA RUA 103, ESQUINA COM A AVENIDA BOA VIAGEM, NO SETOR JARDIM RIO CLARO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 523/2013: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 8, QUADRA 5, LOTE 11, N° 780, NO BAIRRO PRIMAVERA II. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 522/2013: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA W-7, NO SETOR EPAMINONDAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 522, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 485/2013: O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS SUPERINTENDENTES DOS BANCOS DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ E DO BRADESCO SOLICITANDO-LHES A INSTALAÇÃO DE TERMINAL ELETRÔNICO 24 HORAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 485, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 520/2013: SOLICITA O PLANTIO DE IPÊS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CORREDOR DOS PROTESTANTES ATÉ O ANEL VIÁRIO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 520, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 524/2013: REQUER A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM NOVA COZINHA, IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUD E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 524, Turno: Único, Resultado: Aprovado | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • VETO 003/2013, MENSAGEM DE VETO Nº 3/2013. PROJETO DE LEI Nº27. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovada a manutenção do veto por maioria dos votos. • PLOE 102/2013, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 106/2013, DESTINA PARTE DO IMÓVEL DA QUADRA 11, DO JARDIM PRIMAVERA II, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; REVOGA OS ARTIGOS 4° E 5°, DA LEI MUNICIPAL 3.447/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 107/2013, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2°, DA LEI 3.127/2011, INSTITUI "AS OLIMPÍADAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO", E PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 110/2013, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR TERRAPLANAGEM NO PÁTIO DO SUPERMERCADO PAULISTÃO (ADÃO SOUZA MORAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 051/2013, DÁ NOME À AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 056/2013, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES DE PROTEÇÃO VISUAL NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PRE 005/2013, ACRESCENTA "ITEM I" AO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.