Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 22/05/2024 - 08:40; Encerramento: 22/05/2024 - 09:11; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / MDB ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / UNIÃO | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 041/2024: “ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.761, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 306, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 034/2024: “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao ex deputado estadual, Romilton Rodrigues Moraes, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 307, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 033/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 262, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 036/2024, “Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com a Casa de Apoio Maná de Deus, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 280, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMSUP 001/2024, Dispõe sobre a supressão do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 36/2024. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 037/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar a venda de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 281, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 038/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 283, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 039/2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 289, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 040/2024, CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 3.947, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 277, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em segundo turno feito pela Vereadora Marina Silveira. • PLOE 041/2024, “ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.761, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 306, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Carlos Canzi. • PLOL 011/2024, “Dá o nome de Unidade Básica de Saúde “Maria José da Silva Lemes” à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 300, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 002/2024, “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 286, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 030/2024, "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 293, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 031/2024, “Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 297, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 032/2024, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense à empresária FLÁVIA GRAZIELA DA SILVA ANDREASSI, e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 298, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 033/2024, "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a SULTAN WASEF RAJEH BDAWI FARAJ, e dá outras providências." Autores: Adilson de Carvalho, Genilson Santos, Número de Protocolo: 304, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 034/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao ex deputado estadual, Romilton Rodrigues Moraes, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 307, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 140/2024, “Requer o recapeamento da Rua J-2 na Vila Paraíso II, bem como a revitalização da Faixa de Pedestre constante nesta via.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 141/2024, “Requer a reedição do Requerimento MS – 026/2021 que solicita a disponibilização de Psicólogo, via contrato ou parceria, para atuação direta e diária no Conselho Tutelar de Jataí”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 142/2024, “Solicitação de implementação de um trajeto específico e exclusivo para embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos, táxis e moto táxis durante o evento EXPAJA, que será realizado no Parque de Exposições desta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 143/2024, Requer a reedição do Requerimento 135/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização dos canteiros centrais da Av. Santa Catarina e Av. Ninfas das Águas, no Setor Cidade Jardim I. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 144/2024, "Solicita estudos de viabilidade para implantação de rede de água potável no Setor Nova Esperança. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.