Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 25/04/2024 - 08:13; Encerramento: 25/04/2024 - 09:55; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / MDB ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / UNIÃO | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Deuzair Assis da Silva / MDB ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / UNIÃO | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PDL 022/2024: Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Federal Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 242, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 023/2024: “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Senhor Clímaco José Pereira, e dá outras providências.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 243, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 024/2024: “Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Bruno Peixoto e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 244, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 025/2024: “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Sra. Deputada Federal, MARUSSA CASSIA FAVARO BOLDRIN e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 245, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 026/2024: “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Sr. Geovan Freitas Carvalho, e dá outras providências. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 246, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 027/2024: “Dispõe sobre concessão da ‘Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela’ ao Governador de Goiás Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 247, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 028/2024: “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Senhor Nelson Antônio da Silva, e dá outras providências.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 248, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 023/2024, “Dispõe sobre a denominação da Av. César de Almeida de Melo, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 201, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 024/2024, “Altera a Lei Municipal n. 2416/2003, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 202, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 025/2024, “Altera a Lei Municipal n. 4007/2018, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 219, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 026/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 030/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 226, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 009/2024, “Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 208, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 012/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 207, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 013/2024, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 209, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 014/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 210, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 015/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 212, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 016/2024, "Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 214, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 017/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 223, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 018/2024, "Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 224, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 019/2024, Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 230, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 020/2024, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 231, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 022/2024, Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Federal Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 242, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 023/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Senhor Clímaco José Pereira, e dá outras providências.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 243, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 024/2024, “Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Bruno Peixoto e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 244, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 025/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Sra. Deputada Federal, MARUSSA CASSIA FAVARO BOLDRIN e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 245, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 026/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Sr. Geovan Freitas Carvalho, e dá outras providências. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 246, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 027/2024, “Dispõe sobre concessão da ‘Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela’ ao Governador de Goiás Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 247, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 028/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Senhor Nelson Antônio da Silva, e dá outras providências.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 248, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 106/2024, “Solicita ao Poder Executivo que retorne o atendimento do Cadastro Único para programas Sociais, no CRAS do Mauro Bento”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 107/2024, “Solicita ao Poder Executivo que implante uma unidade móvel do CRAS, no município de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 109/2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para permissão de uso de bem público para instalação de infraestrutura de suporte – Estação Rádio Base (“ERB”), no Povoado da Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 110/2024, “Solicita lombada eletrônica ou outro método de redutor de velocidade na Avenida Perimetral, entre a esquina com a Avenida Brasil.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 111/2024, “Solicita ao poder Executivo o estudo de viabilidade de estender o serviço de emissão de passagem as pessoas com vulnerabilidade social, serviço este oferecido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Vila Sofia”. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 112/2024, “Requer a pavimentação asfáltica na Rua Francisco F. de Carvalho, no Bairro Dom Abel, em nosso município.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 113/2024, “Solicita roçagem nas calçadas e no canteiro central da Avenida Leomar Ferreira de Melo.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 114/2024, “Solicita extensão do estacionamento em frente a Escola Estadual Washington Barros França, no Bairro Jacutinga.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 115/2024, “Solicita benefícios para o CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 119/2024, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade (30 KM/H) na Rua Miranda de Carvalho próximo a esquina com a rua Castro Alves.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 120/2024, O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da rua Quirinópolis na extensão situada no setor Antena. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 121/2024, Convoca o Sr. Antônio Francisco Martins Filho, atual Superintendente Municipal de Trânsito e Comandante da Guarda Civil Municipal, para vim até essa Casa, prestar esclarecimentos acerca do acidente de trânsito ocorrido na Cidade de Goiânia, no dia 20/04/2024, que teve seu envolvimento. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 240, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 014/2024, “MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Multiprofissional do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, que desde a pandemia da COVID-19, vem realizando um brilhante trabalho, com a implantação de diversos projetos para melhor assistir e cuidar dos pacientes.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 015/2024, “Solicita moção de aplausos em homenagem aos 62 anos da Igreja Pentecostal Deus é Amor”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 016/2024, Solicita Moção de Aplauso ao Projeto de Judô "Semeando Campeões", e a todos atletas e idealizadores do projeto. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.