PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 10/04/2024 - 08:12

Encerramento: 10/04/2024 - 08:51

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/chOhG6Prg3w?si=w3FQQlsiuoDmzmFr

Mesa Diretora

Presidente: Abimael Silva da TV / MDB

Vice-Presidente: Genilson Santos / PODE

1º Secretário: Alessandra Oliveira / MDB

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 021/2024 Protocolo: 185 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o município de Jataí a realizar acordo de cooperação, nos termos da legislação vigente, com o Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2657/2024, Lei Ordinária nº 4.683, de 15 de abril de 2024. Data desta Tramitação: 16 de Abril de 2024	Aprovado
2 - PDL 011/2024 Protocolo: 183 \| Turno: Segundo \| Autor: Adilson de Carvalho “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 90/2024, de 26 de abril de 2024. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2024	Matéria não votada
3 - REQ 091/2024 Protocolo: 181 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho Solicita ao Deputado Estadual André do Premium indicação de emenda parlamentar, alocando verba para a aquisição de um veículo tipo van para atender as necessidades do CEREA (Centro de Recuperação de Alcoólatras) de Jataí-GO. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 24 de Abril de 2024	Matéria não votada
4 - REQ 092/2024 Protocolo: 184 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho “Solicita inclusão do Bairro Jardim Floresta no cronograma do programa Tamo Junto da prefeitura.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Genilson Santos. Data desta Tramitação: 24 de Abril de 2024	Matéria não votada
5 - REQ 093/2024 Protocolo: 186 \| Turno: Único \| Autor: Abimael Silva da TV “Requer realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Durval Júnior e Genilson Santos. Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2024	Aprovado
6 - REQ 095/2024 Protocolo: 188 \| Turno: Único \| Autor: Durval Júnior da Sucesso Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo entre as Avenidas Said Abdala e Voluntários da Pátria, no perímetro compreendido entre as Ruas Tiradentes e a Capitão Serafim de Barros. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2024	Aprovado
7 - REQ 096/2024 Protocolo: 190 \| Turno: Único \| Autor: Alessandra Oliveira “Solicita a aquisição de veículo tipo ‘furgão’ para transporte de animais de rua, comunitários, ou pertencentes a tutores de baixa renda, até os locais de funcionamento dos programas sociais de castração Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2024	Aprovado
8 - REQ 098/2024 Protocolo: 192 \| Turno: Único \| Autor: Alessandra Oliveira “Solicita a construção de kartódromo em nosso Município.’ Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2024	Aprovado
9 - REQ 100/2024 Protocolo: 196 \| Turno: Único \| Autor: Professora Marina Silveira “Requer a reedição do requerimento MS 033/2021, que solicita a utilização de tela de segurança ou rede de proteção, na realização dos serviços de roçada de canteiros centrais e rotatórias em vias públicas urbanas de nosso município” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2024	Aprovado
10 - MOC 010/2024 Protocolo: 193 \| Turno: Único \| Autor: Deuzair Parente “Solicita moção de pesar aos familiares da Senhora Glória Rejane A. Carvalho.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2024	Aprovado
11 - MOC 011/2024 Protocolo: 194 \| Turno: Único \| Autor: Abimael Silva da TV “Solicita moção de aplausos em homenagem a integrantes da 7ª Companhia Dependente de Policiamento Rural de Jataí (7ªCPMRURAL), por relevantes serviços prestados à comunidade jataiense.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada da Ordem do Dia. Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2024	Matéria não votada
12 - MOC 012/2024 Protocolo: 198 \| Turno: Único \| Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira “Solicitando MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LÉIA SOARES DO PRADO GOMES, Diretora do Centro de Ensino Especial Érica de Melo.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2024	Aprovado
13 - MOC 013/2024 Protocolo: 199 \| Turno: Único \| Autor: Alessandra Oliveira “Solicitando MOÇÃO DE APLAUSOS PARA VITÓRIA DE DEUS HELLOU DE SOUZA, pelo seu notório empenho e esforço que a levou a ganhar uma competição internacional de artes e levar o nome de Jataí ao cenário nacional e internacional.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2024	Aprovado