PortalCMJ - Câmara de Jataí - 4ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 25/03/2024 - 08:11

Encerramento: 25/03/2024 - 08:23

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/iQRq9oW3O4E?si=jfpZBpVDZwYkcV5x

Mesa Diretora

Presidente: Professora Marina Silveira / MDB

Relator: Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Membro: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024 Protocolo: 144 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2646/2024, Lei Ordinária nº 4.676, de 01 de abril de 2024. Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024 Protocolo: 145 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2646/2024, Lei Ordinária nº 4.677, de 01 de abril de 2024. Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024 Protocolo: 148 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera a Lei Municipal n. 3.065, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2646/2024, Lei Ordinária nº 4.678, de 01 de abril de 2024. Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024 Protocolo: 157 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2646/2024, Lei Ordinária nº 4.679, de 01 de abril de 2024. Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024 Protocolo: 156 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e da Câmara Municipal ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2645/2024, Lei Ordinária nº 4.675, de 27 de março de 2024. Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024 Protocolo: 160 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2646/2024, Lei Ordinária nº 4.680, de 01 de abril de 2024. Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024 Protocolo: 159 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Revoga a Lei Municipal n. 4.652, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2646/2024, Lei Ordinária nº 4.681, de 01 de abril de 2024. Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024	Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Protocolo: 163 \| Turno: Segundo \| Autor: Abimael Silva da TV “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Julieta Elídia da Cruz e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 089 de 27 de março de 2024. Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024	Aprovado

Resumo (4ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)