PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/10/2013 - 14:00

Encerramento: 09/10/2013 - 17:00

Mesa Diretora

Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB

Vice-Presidente: João Rosa / PR

1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Gênio Eurípedes / PSDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Gênio Eurípedes / PSDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente

1 - Requerimento nº 465 de 2013
Protocolo: 465 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

FAIXAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA PERIMETRAL EM FRENTE O LAGO JK, ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E JERÔNIMO SILVA.

2 - Requerimento nº 464 de 2013
Protocolo: 464 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 21, NA VILA SOFIA.

3 - Requerimento nº 468 de 2013
Protocolo: 468 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO PARA A AGROVILA RIO PARAÍSO, DADO A ESCASSEZ DE ÁGUA NAQUELA LOCALIDADE.

4 - Requerimento nº 467 de 2013
Protocolo: 467 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE NO MÍNIMO DUAS MOTOS EQUIPADAS COM RADARES MÓVEIS PARA AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COMO TAMBÉM, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.

5 - Requerimento nº 466 de 2013
Protocolo: 466 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E A AMPLIAÇÃO DA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO.

6 - Requerimento nº 463 de 2013
Protocolo: 463 | Turno: Único | Autor: João Rosa

REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUAÇÃO COM O CRER (CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO HENRIQUE SANTILLO).

Matérias da Ordem do Dia

1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2013 Protocolo: 21 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Documento aguardando promulgação. Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 46 de 2013 Protocolo: 46 \| Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC Nº 1.445/1990. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2013 Protocolo: 85 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DAS DIOCESE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2013 Protocolo: 91 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO AMOR E ARTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2013 Protocolo: 92 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE JÚLIO CESAR PEREIRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento. Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2014	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2013 Protocolo: 40 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS, ISOLADAS OU EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2013 Protocolo: 42 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio ALTERA REDAÇÃO DA LEI 3.066/2010. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2013 Protocolo: 44 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E RESPEITO AO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2013 Protocolo: 45 \| Turno: Único \| Autores: Gênio Eurípedes, Thiago Maggioni ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3º DO CÓDIGO DE POSTURA PARA DISPOR SOBRE A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2013 Protocolo: 48 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró REVOGA INCISO X DO ART. 13 DA LEI N.3.100/2010. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2013 Protocolo: 49 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres ALTERA A LETRA "B" E INSERE A LETRA "C", NO PARÁGRAFO 3° NO ART. 37 DA LEI Nº3.066 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, DE 28 DE JUNHO DE 2010. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2013	Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2013 Protocolo: 50 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos ALTERA INCISO I E ACRESCENTA INCISO III AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.51 DA LEI 2.281/2001 PARA TORNAR MAIS RIGOROSAS AS NORMAS SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS COM RECURSOS DO JATAIPREV. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.

Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)