PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 11/03/2024 - 08:05

Encerramento: 11/03/2024 - 08:27

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/L8x53EwTyd8?si=vfdwBz5DVmlhmD1_

Mesa Diretora

Presidente: Professora Marina Silveira / MDB

Relator: Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Membro: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 005/2024 Protocolo: 133 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2637/2024, Lei Ordinária nº 4671, de 14 de março de 2024. Data desta Tramitação: 15 de Março de 2024	Aprovado
2 - PLOE 012/2024 Protocolo: 134 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Altera a Lei Municipal n. 4291/2021, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2637/2024, Lei Ordinária nº 4672, de 14 de março de 2024. Data desta Tramitação: 15 de Março de 2024	Aprovado
3 - PLOE 013/2024 Protocolo: 135 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Altera a Lei Municipal n. 4006/2018, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2637/2024, Lei Ordinária nº 4673, de 14 de março de 2024. Data desta Tramitação: 15 de Março de 2024	Aprovado
4 - PLOL 007/2024 Protocolo: 119 \| Turno: Segundo \| Autor: Marcos Patrick “Institui o Dia Municipal da Advocacia Jovem e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2637/2024, Lei Ordinária nº 4674, de 14 de março de 2024. Data desta Tramitação: 15 de Março de 2024	Aprovado
5 - PRE 001/2024 Protocolo: 121 \| Turno: Segundo \| Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora - Mesa Diretora Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 088/2024, de 13 de março de 2024. Data desta Tramitação: 13 de Março de 2024	Aprovado
6 - PDL 005/2024 Protocolo: 115 \| Turno: Segundo \| Autor: Vicente Mantelli “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 084/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Data desta Tramitação: 13 de Março de 2024	Aprovado
7 - PDL 006/2024 Protocolo: 120 \| Turno: Segundo \| Autor: Genilson Santos "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 085/2024, de 13 de março de 2024. Data desta Tramitação: 13 de Março de 2024	Aprovado
8 - PDL 007/2024 Protocolo: 122 \| Turno: Segundo \| Autor: Deuzair Parente “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 086/2024, de 13 de março de 2024. Data desta Tramitação: 13 de Março de 2024	Aprovado
9 - PDL 008/2024 Protocolo: 132 \| Turno: Segundo \| Autor: Durval Júnior da Sucesso Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências.. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 088 de 27 de março de 2024. Data desta Tramitação: 27 de Março de 2024	Aprovado
10 - PDL 009/2024 Protocolo: 140 \| Turno: Segundo \| Autor: Vicente Mantelli “Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 087/2024, de 13 de março de 2024. Data desta Tramitação: 13 de Março de 2024	Aprovado

Resumo (3ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)