Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 06/02/2024 - 08:26; Encerramento: 06/02/2024 - 10:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / PTC ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 133/2023: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 2, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 146/2023: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1086, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 001/2024: “Denomina prédios públicos e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 4, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 003/2024: “Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 004/2024: “Dispõe sobre desafetação de bem público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 14, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 001/2024: “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 001/2024: “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. Lavosier Pereira de Lima, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 27, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 002/2024: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Nilo Lottici Júnior, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 28, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 133/2023, Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 2, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 146/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1086, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 003/2024, “Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 004/2024, “Dispõe sobre desafetação de bem público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 14, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 001/2024, “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno a pedido do Ver. Marcos Patrick. • PRE 014/2023, Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 1054, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno a pedido do Ver. Abimael Silva. • PRE 015/2023, “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 1055, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo regimental em primeiro turno a pedido do Ver. Marcos Patrick. • PDL 001/2024, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. Lavosier Pereira de Lima, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 27, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 002/2024, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Nilo Lottici Júnior, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 28, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 001/2024, Solicita ao Poder Executivo que seja formalizado um convênio entre as secretarias ou órgãos de fiscalização de postura (Perturbação do Sossego Público) para que a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, consiga efetivamente atender os anseios da população, que solicita diariamente a fiscalização desse tipo de conduta. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 002/2024, Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o convênio entre a Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, bem como a realização do curso de qualificação, para que a GCMJ possa fiscalizar o trânsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 004/2024, Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacitação anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legislação, protocolos e procedimentos operacionais em vigor. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 005/2024, Solicita ao Poder Executivo que seja apresentado o plano de trabalho anual da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, até o último mês de cada ano. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 006/2024, Solicita ao Poder Executivo que seja reformulado o plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, colocando-o dentro de uma realidade mais plausível para com os riscos que a carreira de segurança pública impõe aos seus agentes e consequentemente valorizando os mesmos. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 010/2024, “Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e da sociedade civil, para tratar sobre a situação das multas aplicadas aos veículos que possuem mais de 3 eixos, ao entrarem dentro da cidade, para carga/descarga e vistorias”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 011/2024, Requer solicitação para a construção de uma sala de velório no Cemitério do Assentamento Rio Paraíso. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 012/2024, Requer a construção de uma galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 013/2024, Requer solicitação para construção de uma ponte sobre o córrego Jataí, ligando a rua 08 do setor José Estevam com a rua Almeida do Setor Maximiano Peres. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 014/2024, “Requer a reedição do Requerimento 197/2023, que: SOLICITA A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ‘MOSQUITO DA DENGUE’ NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, ENTRE OUTROS”. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 016/2024, “Solicita ao Poder Público Municipal que envie projeto de Lei, implantando o sistema da telemedicina na rede pública municipal de saúde de Jataí.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 017/2024, “Requer ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei criando o Programa de Terceirização de Maquinários à Agricultura Familiar no âmbito municipal.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 018/2024, “Requer ao Poder Executivo criação de Comissão Especial para regularização de cascalheiras no âmbito municipal. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 020/2024, “Requer estudo técnico que viabilize a realização de ações em alusão ao ABRIL AZUL, mês de conscientização do autismo, conforme prevê a Lei Municipal nº 4113/2019.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.