Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/12/2023 - 08:28; Encerramento: 13/12/2023 - 09:25; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / PTC ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 142/2023: "Altera a Lei Municipal n. 4.494/2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 943, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 135/2023, “Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 915, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. • PLOE 142/2023, "Altera a Lei Municipal n. 4.494/2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 943, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 144/2023, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 933, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 540/2023, Solicita mutirão de limpeza, troca de lâmpadas e demais ações necessárias no povoado de Naveslândia (Pombal). Autores: Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 549/2023, “Requer a reedição do requerimento 71/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com equipamentos para atividade física no Setor Jacutinga, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.” Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 923, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 550/2023, “REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E NO CEMITÉRIO JARDIM BOM PASTOR.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 925, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 551/2023, “Requer estudo técnico que viabilize a implantação de estacionamento prioritário para idosos e pessoas com deficiência, na entrada de emergência do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, visando garantir a acessibilidade desse público e a garantia dos direitos individuais e da dignidade da pessoa humana.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 928, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 552/2023, Requer instalação de câmeras de videomonitoramento e placas de sinalização da proibição de circulação de veículos pesados no trecho perimetral da BR – 158, compreendido pelas: Alameda Fernando Costa; Avenida 31 de Maio; Avenida Petrobrás; Avenida Presidente Tancredo Neves, Rua Jerônimo Vilela. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 930, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 554/2023, Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 936, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 555/2023, “O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 536/2021 (05 de novembro de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estudo técnico para a construção de uma pista para a prática de motocross.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 969, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 556/2023, “O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 312/2021 (17 de junho de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Urbanismo, a construção de uma quadra de areia (vôlei e futevôlei) e a colocação de bancos próximos ao parquinho infantil no Parque Ecológico Eurípedes Assis Carvalho (Parque Brisas)” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.