Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 08/11/2023 - 08:31; Encerramento: 08/11/2023 - 10:12; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 002/2023, Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 753, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Abimael Souza Silva - Sim ; Adilson de Carvalho - Sim ; Alessandra Oliveira Gomes - Sim ; Carlos Eduardo Canzi - Sim ; Deuzair Assis da Silva - Sim ; Durval Gomes de Oliveira - Sim ; Genilson dos Santos Silva - Sim ; Marcos Patrick de Castro Gomes - Sim ; Marina Silveira Martins - Sim ; Vicente Jose Mantelli - Sim • EM/ES 002/2023, “Suprime o §3°-A e seus incisos e modifica o §5°, ambos do artigo 1°, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2023”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 807, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 115/2023, “Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 786, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Adilson Carvalho. • EMMOD 010/2023, Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 115/2023. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 822, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 116/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 792, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 125/2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 803, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 011/2023, “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 767, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 012/2023, “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 769, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 026/2023, “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Marden de Carvalho, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 794, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 494/2023, Solicita estudos que visam a realização de eventos no Pavilhão de Eventos Municipal de segunda a sábado. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 793, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 497/2023, “Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Deputado Honorato de Carvalho, nº 36, Qd. F, Setor Santa Lúcia II.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 805, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 498/2023, “Solicita estudos de viabilidade visando a continuação do canteiro central na Rua Jerônimo Vilela na Vila Sofia, até a rotatória com a Rua do Hipódromo na Vila Fátima, bem como a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED em toda sua extensão.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 806, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 499/2023, “Requer seja feito um estacionamento, na área pública, atrás do CAT – Centro de atendimento ao turista, que fica em frente ao Lago JK, nessa cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 808, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 500/2023, “Requer que seja realizado reforma e revitalização geral na estrutura física do monumento da Praça da Bíblia (Réplica da Bíblia).” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 501/2023, “Requer pavimentação asfáltica com sinalização adequada, em toda extensão da Rua Vovô Daniel, na Vila Sofia em nosso município.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 502/2023, “Requer a reedição do requerimento MS 033/2021, que solicita a utilização de tela de segurança ou rede de proteção, na realização dos serviços de roçada de canteiros centrais e rotatórias em vias públicas urbanas de nosso município”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 811, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 503/2023, “Solicita o recapeamento asfáltico da Rua 9, no setor Epaminondas”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 504/2023, Requer a reedição do Requerimento 406/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de um estacionamento na Avenida João Otoni de Carvalho, Cidade Jardim I. O referido estacionamento atenderá a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira e os CMEIs Silvia Ferreira de Carvalho e Eudes Assis Carvalho. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 813, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 505/2023, Requer a reedição do Requerimento 132/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma ponte com início na Rua Bahia, ligando o Setor Santa Lúcia com o Setor Iracema e afins. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 814, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 506/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a construção de calçadas em toda a extensão da Rua 37, com início na pista de caminha da praça Manoel Abraão, indo até a Rua 44, no Residencial das Brisas. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 815, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 507/2023, “Solicita ao Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí, e dá outras providências.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 818, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 508/2023, “Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom, recursos de custeio para implantação de Espaço Inclusivo para Crianças, nas dependências da Praça Professor Maromba. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 819, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 509/2023, “Solicita ao Poder Executivo Municipal e sugere em minuta anexa a criação do Programa Municipal de transporte de pacientes”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 820, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 510/2023, “Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 821, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.