Ata Eletrônica da (16ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 01/11/2023 - 08:23; Encerramento: 01/11/2023 - 08:32; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 097/2023, Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel à Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 781, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 110/2023, “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 783, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 115/2023, “Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 786, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 117/2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 784, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 120/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 787, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 122/2023, “Altera a Lei 3.066/2010, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 790, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.