PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 04/10/2023 - 09:25

Encerramento: 04/10/2023 - 09:49

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/H6EGrQ1L8II?t=4489

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Matérias da Ordem do Dia

6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2023
Protocolo: 696 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada pela União para consecução do Artigo 15-C da Lei Ordinária Federal nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, incluso nesta norma por meio da Lei Ordinária Federal n°. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que estabeleceu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2532/2023, Lei Ordinária nº 4607, de 05 de outubro de 2023.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023

Aprovado

Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)