Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 04/10/2023 - 08:15; Encerramento: 04/10/2023 - 09:24; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 095/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 678, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 096/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 675, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 103/2023, Regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada pela União para consecução do Artigo 15-C da Lei Ordinária Federal nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, incluso nesta norma por meio da Lei Ordinária Federal n°. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que estabeleceu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 696, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 108/2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 709, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 109/2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 710, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 021/2023, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a MURILO MIRANDA DE ASSIS e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 661, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 022/2023, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Luiz Paulo Priori e dá outras providências”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 663, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 023/2023, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rosimar Priori e dá outras providências”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 664, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 442/2023, Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão e Planejamento, a implantação de Feira Livre para atender aos bairros Portal do Sol I e II e Jardim Paraíso, na Praça da Avenida Norte, a realizar-se todas as sextas-feiras. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 443/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua das Seringueiras, Rua das Mangabeiras e Rua das Laranjeiras, todas situadas no Sítio Recreio da Alvorada. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 701, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 444/2023, Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça e uma academia ao livre, no Setor Parque dos Ventos, nesta cidade. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 708, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 445/2023, “Requer estudo de viabilidade para doação de área pública para ampliação do prédio físico da 14ª Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 711, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 446/2023, “Requer ao Poder Público envio de projeto de Lei com doação de prédio físico à 14ª Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 447/2023, “Requer ao Executivo que, em parceria com o Ministério Público de Goiás e Equatorial, seja implantado em nosso Município, o programa “Cidade Segura”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 448/2023, “Requer estudo técnico que viabilize a adesão do município de Jataí, no Programa 5300020230020 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 714, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 449/2023, “Requer a instalação de proteção lateral na estrutura física do Ecoponto Cylleneo França, visando garantir a segurança e prevenir acidentes”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 715, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 450/2023, “Solicita construção de 10 casas populares no Povoado da Estância.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 716, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 451/2023, “Solicita a aquisição de um aparelho de Hemodinâmica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. ” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 719, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 452/2023, “Requer a conclusão de pavimentação asfáltica da rua 1, no bairro Distrito Agroindustrial de Jataí.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 720, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 453/2023, “Requer a pavimentação asfáltica de toda a rua 4, no bairro Distrito Agroindustrial de Jataí.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 721, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 454/2023, Solicita ao Poder Público Municipal elaboração e encaminhamento de Estudo de Viabilidade Técnica para a imersão ou transferência da rede elétrica nas áreas públicas localizadas no setor Colmeia Park, na Avenida Ribas Marques, objetivando a utilização das referidas áreas em atendimento as demandas do empreendedorismo e do bem-estar social. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 722, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 455/2023, “Solicita a Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, otimização, atualização e divulgação diária da sinalização referente as interdições nas confluências da BR 158 aonde estão sendo realizadas obras. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 456/2023, “Requer implementação de um sistema de inscrição on line para o acesso à pesca no complexo turístico do Lago Bomsucesso, visando proporcionar maior agilidade, eficiência e comodidade aos pescadores.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 726, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 457/2023, “Requer estudo técnico que viabilize os reparos e manutenção na estrutura física do teto da Unidade Básica de Saúde Moisés Maia Firmo (UBS Colméia Park) que encontra-se danificada e com vazamento de água.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 458/2023, “Requer estudo técnico que viabilize a abertura da Rua 14, ligando os setores Bandeirantes e Recanto da Mata.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 459/2023, “Solicita extensão de rede elétrica, na Rua RC-10A, no trecho compreendido entre a Alameda Flamboyant e Rua RC-10, no Conjunto Rio Claro III, nesta cidade”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 729, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 460/2023, “Sugere ao poder público municipal, o envio de projeto de lei que disponha sobre a redução de 50% do valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, pelo período de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 730, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.