Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
Requerimento nº 427 de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 682
Turno: Único
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“Solicita instalação de ar condicionado no Memorial JK.” |
Aprovado Subscrições:
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| 18 |
Requerimento nº 411 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 656
Turno: Único
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“Solicita implantação de rede de esgoto no Setor Portal do Sol, nesta cidade.” |
Aprovado Subscrições:
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| 17 |
Requerimento nº 410 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 655
Turno: Único
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“Solicita implantação de rede de esgoto no Residencial recanto da Mata, nesta cidade.” | Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 409 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 654
Turno: Único
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“Solicita implantação de rede de esgoto na 2ª etapa do Residencial Flamboyant, nesta cidade.” |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 408 de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 653
Turno: Único
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“Requer reedição do requerimento nº 107/2022 Solicitando a iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho.” |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 407 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 648
Turno: Único
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“Solicita instalação de semáforo no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco com a Rua Sebastião R Cintra, Setor Central.” |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 406 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 647
Turno: Único
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“Requer a construção de banheiros e arquibancada, no campo de futebol do Residencial Mauro Bento, nesta cidade.” |
Aprovado Subscrições:
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| 12 |
Requerimento nº 405 de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 645
Turno: Único
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Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 392 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho
Protocolo: 629
Turno: Único
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Solicita ao Executivo Municipal gestão junto ao Governo Federal visando estudos de viabilidade do sentido de destinar uma porcentagem das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida para funcionários públicos com renda mensal bruta de até 2,5 (dois e meio) salários mínimos. | Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 388 de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 625
Turno: Único
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“Solicita complementação da rede de água potável na Rua José Maximiano Peres, na Vila Olavo e na Rua 10, no Setor Colinas. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 387 de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 624
Turno: Único
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Solicita conclusão da iluminação pública com lâmpadas LED no trecho da BR 060, desde a UFJ até o Posto Sucal, no perímetro urbano de Jataí. | Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 382 de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 619
Turno: Único
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“Solicita reedição do requerimento nº 301/2021, aprovado em 23/06/2021, no qual solicita extensão da rede de energia na Avenida Ponte Branca no setor Nova Esperança.” |
Aprovado Subscrições:
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| 7 |
Requerimento nº 376 de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 609
Turno: Único
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“Solicita limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.” |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Protocolo: 649
Turno: Primeiro
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Altera o artigo 1º da Lei nº 3282/2012, e da outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 652
Turno: Primeiro
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"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí, em substituição aos valores das emendas impositivas números 24 e 31 de 2022, e dá outras providências”. | Pedido de Vista |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 651
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a reverter bem recebido em doação pelo Município”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 650
Turno: Primeiro
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“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. | Pedido de Vista |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 614
Turno: Primeiro
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“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. | Pedido de Vista |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 665
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no âmbito do Município de Jataí-GO, e dá outras providências”. | Pedido de Vista |