Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 26/09/2023 - 08:17; Encerramento: 26/09/2023 - 09:56; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 082/2023: “Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no âmbito do Município de Jataí-GO, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 665, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 093/2023: “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 614, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 099/2023: “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 650, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 100/2023: “Autoriza o Chefe do Executivo a reverter bem recebido em doação pelo Município”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 651, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 102/2023: "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí, em substituição aos valores das emendas impositivas números 24 e 31 de 2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 652, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 023/2023: Altera o artigo 1º da Lei nº 3282/2012, e da outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 649, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 082/2023, “Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no âmbito do Município de Jataí-GO, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 665, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Deuzair Parente. • PLOE 093/2023, “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 614, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira. • PLOE 099/2023, “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 650, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Marcos Patrick. • PLOE 100/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a reverter bem recebido em doação pelo Município”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 651, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 102/2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí, em substituição aos valores das emendas impositivas números 24 e 31 de 2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 652, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Abimael Silva. • PLOL 023/2023, Altera o artigo 1º da Lei nº 3282/2012, e da outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 649, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 376/2023, “Solicita limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 382/2023, “Solicita reedição do requerimento nº 301/2021, aprovado em 23/06/2021, no qual solicita extensão da rede de energia na Avenida Ponte Branca no setor Nova Esperança.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 619, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 387/2023, Solicita conclusão da iluminação pública com lâmpadas LED no trecho da BR 060, desde a UFJ até o Posto Sucal, no perímetro urbano de Jataí. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 624, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 388/2023, “Solicita complementação da rede de água potável na Rua José Maximiano Peres, na Vila Olavo e na Rua 10, no Setor Colinas. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 625, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 392/2023, Solicita ao Executivo Municipal gestão junto ao Governo Federal visando estudos de viabilidade do sentido de destinar uma porcentagem das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida para funcionários públicos com renda mensal bruta de até 2,5 (dois e meio) salários mínimos. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 405/2023, Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 406/2023, “Requer a construção de banheiros e arquibancada, no campo de futebol do Residencial Mauro Bento, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 407/2023, “Solicita instalação de semáforo no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco com a Rua Sebastião R Cintra, Setor Central.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 648, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 408/2023, “Requer reedição do requerimento nº 107/2022 Solicitando a iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 409/2023, “Solicita implantação de rede de esgoto na 2ª etapa do Residencial Flamboyant, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 654, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 410/2023, “Solicita implantação de rede de esgoto no Residencial recanto da Mata, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 655, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 411/2023, “Solicita implantação de rede de esgoto no Setor Portal do Sol, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 656, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 427/2023, “Solicita instalação de ar condicionado no Memorial JK.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.