PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 27

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 498 Turno: Segundo	“Altera a Lei Ordinária n° 4.431, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 489 Turno: Segundo	Autoriza cessão e posterior doação de imóvel à UNIÃO para uso da Polícia Federal, e dá outras providências.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 507 Turno: Segundo	"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências".	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 511 Turno: Segundo	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 501 Turno: Segundo	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências.”	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 520 Turno: Primeiro	Dá o nome de Ginásio Marcos Nascimento de Souza “Marcão” ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Rural Professor Chiquinho, na região de São José.	Aprovado
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 517 Turno: Segundo	Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências.	Aprovado
25	Moção nº 19 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira, Vicente Mantelli Protocolo: 496 Turno: Único	“MOÇÃO DE APLAUSOS à diretoria e elenco da Associação Esportiva Jataiense e ao Projeto Raposinha pela conquista do Campeonato Goiano Sub 20 – Divisão de Acesso”.	Aprovado
27	Moção nº 22 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 529 Turno: Único	“MOÇÃO DE APLAUSOS ao CTG – Querência Goiana pela realização do 28º Rodeio Crioulo Interestadual e 23º EXPOAGRI”.	Aprovado
22	Requerimento nº 342 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 536 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um campo de futebol sintético na Praça do bairro Cidade Jardim II.”	Aprovado
20	Requerimento nº 340 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 534 Turno: Único	“requer a construção de uma Praça Pública no Setor dos Ipês a fim de atender aos moradores daquele Setor e adjacências”.	Aprovado
18	Requerimento nº 337 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 531 Turno: Único	“requer a construção de uma quadra de vôlei de areia e um campo de futebol society na praça Coriolando Leles Barroso, localizada no Conjunto Rio Claro II, na Rua Marechal Rondon”.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Genilson Santos
17	Requerimento nº 336 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 530 Turno: Único	“Requer a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidiária do transporte público municipal, a inclusão de novas rotas do trasporte público nos bairros relacionados: Residencial das Brisas, Morada do Sol, Hermosa, Parque dos Ventos, Nossa Senhora de Fátima e Condomínio Terras de Toscana, visando atender a grande demanda de usuários que ainda não estão contemplados do atendimento em nossa cidade”.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente
12	Requerimento nº 330 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 522 Turno: Único	“REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 074/2021, NO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA PARA IDOSOS EM JATAÍ/GO.”	Aprovado
11	Requerimento nº 329 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 521 Turno: Único	“REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 332/2021, NO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SETOR NOVA ESPERANÇA. ”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Genilson Santos
21	Requerimento nº 341 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 535 Turno: Único	“requer a reforma da calçada de pedestres e instalação de iluminação e sinalização adequada para segurança dos ciclistas e pessoas que transitam à margem da Rua Alameda Ministro Ney Braga, no Setor Granjeiro, com cruzamento entre a Rua Tio João Manoel, Bairro Primavera II”.	Aprovado
8	Requerimento nº 313 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 487 Turno: Único	“Requer estudo técnico que viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Benjamin Constant, na altura do número 3306, setor Jardim Rio Claro (próximo ao Clube Balneário Brasnipo).”	Aprovado
19	Requerimento nº 338 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 532 Turno: Único	“requer o recapeamento do asfalto da via de acesso ao Albergue São Vicente de Paulo, bem como o asfaltamento da Rua dos Tamborins que cruza com a Rua Alameda das Perobas, no Setor Sítio Recreio Alvorada”.	Aprovado
23	Requerimento nº 343 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 537 Turno: Único	“Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Inácio José de Melo com a Rua Miranda de Carvalho, Setor Central.”	Aprovado
13	Requerimento nº 331 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 523 Turno: Único	Solicita a manutenção nos brinquedos do playground da praça do Bairro Coachol 1.	Aprovado
16	Requerimento nº 335 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 528 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo Municipal, aquisição de área e Estudo Técnico Preliminar – ETP, objetivando subsidiar a ampliação do Aeroporto Municipal para instalação de novos hangares. ”	Aprovado
14	Requerimento nº 332 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 524 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar Rota Solidária de transportes gratuitos para ações de doação de sangue”.	Aprovado
10	Requerimento nº 328 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 519 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que faça parceria com o governo de Goiás, para lançamento e implantação do Aplicativo Mulher Segura, em Jataí”.	Aprovado
9	Requerimento nº 318 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 500 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que sejam realizadas obras de infraestrutura, como asfalto e galeria pluvial nas Ruas 1 e 3, situadas no Bairro Sítio Recanto da Alvorada.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente Genilson Santos Vicente Mantelli
15	Requerimento nº 334 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 527 Turno: Único	Solicita ao Poder Público Municipal, Estudo Técnico Preliminar – ETP, objetivando subsidiar a continuação da Av. São Thomaz transpondo a Av. Sebastião Herculano de Souza.	Aprovado
24	Requerimento nº 344 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 538 Turno: Único	“Solicita estudos para implantação de um redutor de velocidade na Avenida Miguel Gonçalves da Silva entre os números 297 e 309, na Vila Sofia.	Aprovado
26	Moção nº 21 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 515 Turno: Único	"Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem a todos os Diretores Eleitos das Escolas Estaduais do município de Jataí".	Aprovado