Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 09/08/2023 - 08:10; Encerramento: 09/08/2023 - 09:49; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / PTC ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 017/2023: Dá o nome de Ginásio Marcos Nascimento de Souza “Marcão” ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Rural Professor Chiquinho, na região de São José. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 520, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 067/2023, “Altera a Lei Ordinária n° 4.431, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 498, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 073/2023, Autoriza cessão e posterior doação de imóvel à UNIÃO para uso da Polícia Federal, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 489, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 074/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 501, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 075/2023, "Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 507, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 078/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 511, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 017/2023, Dá o nome de Ginásio Marcos Nascimento de Souza “Marcão” ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Rural Professor Chiquinho, na região de São José. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 520, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 019/2023, Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 517, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 313/2023, “Requer estudo técnico que viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Benjamin Constant, na altura do número 3306, setor Jardim Rio Claro (próximo ao Clube Balneário Brasnipo).” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 318/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que sejam realizadas obras de infraestrutura, como asfalto e galeria pluvial nas Ruas 1 e 3, situadas no Bairro Sítio Recanto da Alvorada. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 328/2023, “Solicita ao Poder Executivo que faça parceria com o governo de Goiás, para lançamento e implantação do Aplicativo Mulher Segura, em Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 519, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 329/2023, “REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 332/2021, NO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SETOR NOVA ESPERANÇA. ” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 330/2023, “REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 074/2021, NO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA PARA IDOSOS EM JATAÍ/GO.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 522, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 331/2023, Solicita a manutenção nos brinquedos do playground da praça do Bairro Coachol 1. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 332/2023, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar Rota Solidária de transportes gratuitos para ações de doação de sangue”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 524, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 334/2023, Solicita ao Poder Público Municipal, Estudo Técnico Preliminar – ETP, objetivando subsidiar a continuação da Av. São Thomaz transpondo a Av. Sebastião Herculano de Souza. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 335/2023, “Solicita ao Poder Executivo Municipal, aquisição de área e Estudo Técnico Preliminar – ETP, objetivando subsidiar a ampliação do Aeroporto Municipal para instalação de novos hangares. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 336/2023, “Requer a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidiária do transporte público municipal, a inclusão de novas rotas do trasporte público nos bairros relacionados: Residencial das Brisas, Morada do Sol, Hermosa, Parque dos Ventos, Nossa Senhora de Fátima e Condomínio Terras de Toscana, visando atender a grande demanda de usuários que ainda não estão contemplados do atendimento em nossa cidade”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 337/2023, “requer a construção de uma quadra de vôlei de areia e um campo de futebol society na praça Coriolando Leles Barroso, localizada no Conjunto Rio Claro II, na Rua Marechal Rondon”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 338/2023, “requer o recapeamento do asfalto da via de acesso ao Albergue São Vicente de Paulo, bem como o asfaltamento da Rua dos Tamborins que cruza com a Rua Alameda das Perobas, no Setor Sítio Recreio Alvorada”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 532, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 340/2023, “requer a construção de uma Praça Pública no Setor dos Ipês a fim de atender aos moradores daquele Setor e adjacências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 534, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 341/2023, “requer a reforma da calçada de pedestres e instalação de iluminação e sinalização adequada para segurança dos ciclistas e pessoas que transitam à margem da Rua Alameda Ministro Ney Braga, no Setor Granjeiro, com cruzamento entre a Rua Tio João Manoel, Bairro Primavera II”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 535, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 342/2023, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um campo de futebol sintético na Praça do bairro Cidade Jardim II.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 536, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 343/2023, “Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Inácio José de Melo com a Rua Miranda de Carvalho, Setor Central.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 537, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 344/2023, “Solicita estudos para implantação de um redutor de velocidade na Avenida Miguel Gonçalves da Silva entre os números 297 e 309, na Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 538, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 019/2023, “MOÇÃO DE APLAUSOS à diretoria e elenco da Associação Esportiva Jataiense e ao Projeto Raposinha pela conquista do Campeonato Goiano Sub 20 – Divisão de Acesso”. Autores: Alessandra Oliveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 021/2023, "Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem a todos os Diretores Eleitos das Escolas Estaduais do município de Jataí". Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 515, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 022/2023, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao CTG – Querência Goiana pela realização do 28º Rodeio Crioulo Interestadual e 23º EXPOAGRI”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 529, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.