Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 08/08/2023 - 08:07; Encerramento: 08/08/2023 - 09:43; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / PTC ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 067/2023: “Altera a Lei Ordinária n° 4.431, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 498, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 073/2023: Autoriza cessão e posterior doação de imóvel à UNIÃO para uso da Polícia Federal, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 489, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 074/2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 501, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 075/2023: "Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 507, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 078/2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 511, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 019/2023: Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 517, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 054/2023, Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 351, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • EMADT 003/2023, Acrescenta o Art. 2º no Projeto de Lei do Executivo nº 054/2023 e dá outras providências” Autores: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 483, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • EMADT 001/2023, Altera a redação do Projeto de Lei do Executivo n° 054/2023,e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • EMADT 002/2023, Acrescenta artigos no Projeto de Lei do Executivo nº 054/2023 e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 067/2023, “Altera a Lei Ordinária n° 4.431, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 498, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 073/2023, Autoriza cessão e posterior doação de imóvel à UNIÃO para uso da Polícia Federal, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 489, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 074/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 501, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 075/2023, "Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 507, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 078/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 511, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 019/2023, Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 517, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 314/2023, “Solicita a construção de uma quadra de vôlei de areia no Lago Juscelino Kubitschek - JK, ao lado da quadra de futebol society”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 488, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 315/2023, “Requer seja realizado o alargamento da Alameda Agroindustrial, no trecho compreendido entre a Alameda Ministro Ney Braga e Alameda dos Pecuaristas, no Setor Granjeiro.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 316/2023, “Solicita ao Poder Público Municipal financiamento de projeto técnico para a implantação de Terceira-Faixa na Subida da Ariranha (GO 184). ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 317/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Honorato de Nogueira , no Bairro Dom Abel. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 499, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 319/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a abertura no canteiro central da Avenida Nova Jataí, no Setor Portal do Sol, possibilitando melhor acesso as ruas do referido bairro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 503, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 320/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a abertura no canteiro central da Alameda Urutau, no Residencial Nossa Senhora de Fátima, possibilitando melhor acesso ao referido bairro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 504, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 321/2023, “Requer seja disponibilizado wi-fi gratuito a todos pacientes/usuários do Hospital Estadual de Jataí, Dr. Serafim de Carvalho.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 322/2023, “Requer seja construído na rodoviária municipal, acesso para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos e Táxi.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 323/2023, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de parque infantil e academia ao ar livre na Praça do Setor Jacutinga”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 510, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 324/2023, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes vias do bairro Jacutinga: Avenida Nossa Senhora Aparecida, Rua Rafael de Souza, Avenida Jacutinguinha, Rua Santiago e Rua Santa Ana.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 513, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 327/2023, “Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Rua Deputado Honorato de Carvalho, com Rua Marechal Rondon, no Setor Santa Maria em Jataí”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.