Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE ENXADINHAS PARA FAZER PARTE DO MATERIAL DE TRABALHO DA LIMPEZA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DO DESENTUPIMENTO DAS CANALETAS DAS RUAS DA CIDADE.

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE ROTATÓRIAS EM DOIS TRECHOS DA RUA MIGUEL DE ASSIS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA SALGADO FILHO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ DE CARVALHO E SEBASTIÃO R. CINTRA, NO SETOR AEROPORTO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE UM PARQUE INFANTIL, NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS.

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS/REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO JAC.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA CAÇU, NAS PROXIMIDADES DA VILA DOS SARGENTOS, SETOR SANTA MARIA.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JATAÍ, ESTUDOS VISANDO INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA MIRANDA DE CARVALHO ESQUINA COM A RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO.

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO QUE BENEFICIE AS PESSOAS, COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, COM A DOAÇÃO DE TERRA, DESTINADA PARA EFETUAR MELHORAMENTOS EM SEU IMÓVEL, SEJA PARA CONSTRUIR OU PARA REFORMAR, LIMITADOS EM ATÉ, 3 (TRÊS) CAMINHÕES POR GRUPO FAMILIAR.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE LABORAM EM AMBIENTES FECHADOS NAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PEDE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO FILOSTRO MACHADO E DORIVAL DE CARVALHO.

PEDE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA RUA 10 COM A RUA PROFª. ALBINA BARTONI MOSCONI NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS BRISAS E NO CRUZAMENTO DA RUA ITARUMÃ COM A RUA RIACHUELO.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LIONS CLUBE QUE FICA NA RUA PITÃO, NA VILA FÁTIMA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES PARA OS BAIRROS SEBASTIÃO HERCULANO I E II.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA BOA VIAGEM, NO SETOR JARDIM RIO CLARO.

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REFORÇA PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE COMECE A PLANEJAR A CIDADELA DA FAMÍLIA NOEL EM JATAÍ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA F, NA VILA SOFIA.

SOLICITA A ABERTURA DAS RUAS 107, 108 E DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, TODOS NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE O ENVIO DE PROGRAMAS PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES À DISTÂNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE VISA ATENDER O SETOR SANTO ANTÔNIO, PASSANDO PELA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY LIGANDO ATÉ O CENTRO.

SOLICITA ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO E AREIA PARA A COBERTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DOM ABEL.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR ANTENA.

SOLICITA A EXTENSÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O SETOR JARDIM FLORESTA, PASSANDO PELA RUA PAU BRASIL, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO SETOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA O POVOADO DA ESTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, COORDENADO PELO REPRESENTANTE DO PREFEITO NO LOCAL, SR. JAIRO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO SANTA LÚCIA.

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REQUER SEJAM CONTEMPLADOS OS NOMES DOS VENERANDOS JATAIENSES - ADALTO ASSIS SILVA; NELSON LOURENÇO GOULART, GILÁSIO SOUZA SANTOS, SEBASTIÃO LOURENÇO DE ASSIS E JOSÉ CARLOS DE SOUZA (ZÉ DA HORTA) EM FUTURAS OBRAS MUNICIPAIS.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA ALAMEDA RIO CLARO, NO BAIRRO CONJUNTO RIO CLARO I.

SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, TENDO INÍCIO DO CRUZAMENTO COM A RUA MINEIROS ATÉ A SAID ABDALLA.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDO PARA TRANSFORMAR A RUA BENJAMIM CONSTANT EM MÃO DUPLA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ZECA LOPES E JERÔNIMO SILVA.

PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS BAIRROS SERRA AZUL, COHACOL 5 E SETORES ADJACENTES.

TOMADAS DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO, GRADATIVAMENTE, A REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E O REFLORESTAMENTO DAS MATAS CILIARES DOS CURSOS D'ÁGUA QUE CORTAM O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JATAÍ, EM PARCERIA COM EMPRESAS/INDÚSTRIAS FIXADAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE EXPLORAM OS NOSSOS RECURSOS NATURAIS; EMPRESAS DO SETOR PRIMÁRIO; EMPRESÁRIOS URBANOS E RURAIS; ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL; ASSOCIAÇÕES DE MORADORES; CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) DE JATAÍ, QUE DÁ ENFOQUE A PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, ETC.

PEDE A ABERTURA DE UMA AVENIDA LIGANDO O BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM À ALAMEDA DAS PRIMAVERAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC Nº 1.445/1990.

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA (MATRÍCULA 54.212) AO ESTADO DE GOIÁS, REVOGA OS ARTIGOS 2. E 3., DA LEI 3.133/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS ENTRE MUNICÍPIO DE JATAÍ COM O CENTRO OPERACIONAL DAS AUTO ESCOLAS DE JATAÍ LTDA E ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DOS ESTABELECIMENTOS DE AUTO ESCOLA AJAUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA À UEG PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS BAIRROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 111, DA LEI MUNICIPAL 3.066/2010 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA ENGENHEIRO ABEL DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3.450/2013, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMÓVEL (MATRÍCULA 54.418) AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RECURSOS DO FGTS, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.8º, DA LEI 3.448/2013, DANDO-LHE EFEITOS RETROATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS EM LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE AO CENTRO ESPÍRITA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO À ADIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.761/2007, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O USO DE IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.3º, E O §2º, DO ART.4º, DA LEI 3.428/2013, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA DO HOTEL FAZENDA TERMAS BONSUCESSO LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES E CRIATÓRIO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO À JOVEM ADOLESCENTE, JATAIENSE CONCORRER À MISS MIRIM, CATEGORIA JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA PARA 5% O PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESERVADA AOS IDOSOS E AOS DEFICIENTES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA DE JATAÍ AFIXAR CARTAZES COM ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE ESTEROIDES ANABOLIZANTES.