Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 28/06/2023 - 09:10; Encerramento: 28/06/2023 - 10:20; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 070/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 444, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 071/2023: Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 469, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 018/2023: Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 426, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 047/2023, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 269, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior. • PLOE 054/2023, Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 351, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira. • PLOE 070/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 444, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 071/2023, Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 469, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 018/2023, Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 426, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 277/2023, Solicita implantação de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Reis, na Rua Salgado Filho, em frente o n°1242, Setor Planalto. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 437, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 278/2023, “Solicita a reforma do espaço da Associação Pestallozi de Jataí”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 438, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 279/2023, Solicita rearborização dos canteiros da Avenida Ribas Marques no Colmeia Park e a construção de academia ao ar livre e playground infantil. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 280/2023, O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento, com CBUQ, das ruas Leopoldo de Bulhões, Capitão Serafim de Barros e Tocantins. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 440, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 281/2023, Requer instituir nas Escolas Públicas Municipais, Estaduais e Instituições Educacionais Privadas, o acesso ao conhecimento do Estatuto do Idoso, como tema transversal do núcleo diversificado. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 282/2023, “Solicita a contratação de médico Neurologista, para o sistema de saúde público municipal de Jataí/GO.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 283/2023, “Solicita a reforma geral do CMEI Abelhinha, em Jataí/GO”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 284/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida Nova Jataí , entre as Ruas PS 9 e PS 11 no Residencial Portal do Sol. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 285/2023, “Solicita que seja retomado a partir do segundo semestre de 2023, o Programa CNH SOCIAL, no Estado de Goiás.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 447, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 286/2023, “Solicita com urgência, que seja refeita a sinalização horizontal das ruas que foram recapeadas no Setor Dom Abel”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 287/2023, Requer estudo técnico que viabilize a substituição de semáforos veicular modelo coluna e braço, por Totem semafóricos, nos seguintes cruzamentos: Av. Brasil X Rua Benjamin Constant - Centro (Cartório); Av. Dorival de Carvalho x Rua Rui Barbosa - Centro (Correios) e Praça da Bandeira x Rua Dom Pedro II – Centro (Câmara Municipal)” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 288/2023, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de iluminação em toda a extensão do canteiro central da Avenida Joaquim Cândido”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 289/2023, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma pista de caminhada no Centro de Recuperação Liberdade em Cristo.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 291/2023, “Requer a realização de recapeamento asfáltico na Rua Honorato Nogueira, no trecho compreendido entre a Rua Altino Moraes de Carvalho e Alameda Urutau, no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 292/2023, Solicita estudos de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Caiapônia com a Rua Miguel de Assis, na Vila Progresso. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 293/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua Manoel do Capado, Viela Pedro Ferraz, Viela ED 01, Viela Luzia Oliveira e Viela Lazinho Caiana, todas no Setor Estrela Dalva. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 014/2023, SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA DOUTORA ANA PAULA FREITAS VILELA BOAVENTURA, COORDENADORA DO PROJETO DE EXTENSÃO ESCOLA DE GAMES, DA UFJ. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 015/2023, Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem a Sandorlei Aparecido da Silva pelos relevantes trabalhos exercidos na educação, e em especial à frente da gestão da Escola Municipal Maria Zaiden, que foi a pioneira na implantação da Escola de Games Ciência da Computação. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.