1 - PLOE 012/2023
Protocolo: 301 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Dr. Luziano F. de Carvalho, a praça do Bairro Santo Antônio, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4553, de 12 de maio de 2023.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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2 - PLOE 014/2023
Protocolo: 302 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de José Humberto O. de Queiroz, a Praça Setor Serra Azul (Fabriny), e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4554, de 12 de maio de 2023.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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3 - PLOE 015/2023
Protocolo: 304 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Sebastião Carneiro de Carvalho - Sebastião Peteca, a Praça Povoado Estância, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4555, de 12 de maio de 2023.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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4 - PLOE 016/2023
Protocolo: 305 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Manoel Abrão, a Praça do Residencial das Brisas, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4556, de 12 de maio de 2023.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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5 - PLOE 017/2023
Protocolo: 306 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Prof. Arioldo Alves Rocha, a Praça do Conjunto Mauro Bento, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4557, de 12 de maio de 2023.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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6 - PLOE 019/2023
Protocolo: 308 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Prof. Aristal Honório de Lima, a Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4558, de 12 de maio de 2023.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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7 - PLOE 020/2023
Protocolo: 309 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Profa. Andréa Danúbia Silva Lima, a Creche Cidade Jadim, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4559, de 15 de maio de 2023.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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8 - PLOE 021/2023
Protocolo: 310 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Gleidhston Severino de Freitas, a nova sede de PROCON de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4560, de 12 de maio de 2023.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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9 - PLOE 022/2023
Protocolo: 311 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Dolorita Macedo, a Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4561, de 12 de maio de 2023.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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10 - PLOE 023/2023
Protocolo: 312 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Wanderley Leles Martins, a CAPS AD II, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4562, de 12 de maio de 2023.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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11 - PLOE 047/2023
Protocolo: 269 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2476/2023, Lei Ordinária nº 4576, de 03 de julho de 2023.
Data desta Tramitação: 18 de Julho de 2023
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Aprovado
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12 - PLOE 051/2023
Protocolo: 293 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Cria e define a estrutura, gestão e funcionamento da Central de Confecções.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2434/2023, Lei Ordinária nº 4563, de 12 de maio de 2023.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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13 - PRE 007/2023
Protocolo: 327 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
Altera o Art. 125-B, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão do Troféu Jatobá e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 080/2023, de 24 de maio de 2023.
Data desta Tramitação: 24 de Maio de 2023
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Aprovado
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14 - PDL 008/2023
Protocolo: 300 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio - PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 060/2023, de 11 de maio de 2023.
Data desta Tramitação: 16 de Maio de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 7 de 2023 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2023
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Aprovado
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15 - PDL 013/2023
Protocolo: 328 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
Acrescenta o inciso III, no Art. 1º do Decreto Legislativo 55 de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 061/2023, de 11 de maio de 2023.
Data desta Tramitação: 11 de Maio de 2023
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Aprovado
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