Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/04/2023 - 09:21; Encerramento: 13/04/2023 - 10:17; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 044/2023: Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 260, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 036/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal licitar imóvel público, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 037/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 220, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 040/2023, Altera a Lei Ordinária nº 3085, de 01 de Setembro de 2010, a qual dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil conforme previstos na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 203, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 041/2023, “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.272, de 13 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 206, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 043/2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com o SESI-SENAI, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 044/2023, Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 260, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 045/2023, “Autoriza o poder executivo a firmar termo de convênio para disponibilizar estágio educacional supervisionado com instituição de ensino superior e dá outras previdências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 242, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 013/2023, “Dispõe sobre Instituir o “ Dia da Cultura em Jataí – Goiás“, incluindo no calendário oficial do município e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 241, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 003/2023, Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 195, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 006/2023, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”. Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 213, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 158/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantar câmeras de monitoramento no Lago Diacuí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 161/2023, “Requer a realização de recapeamento asfáltico da Rua São Pedro, no Setor Santa Terezinha, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 162/2023, “Os vereadores que o presente subscrevem, requerem a realização; em caráter de urgência; de uma Audiência Pública, para debater o tema: “Direitos humanos e a inclusão escolar dos alunos com transtorno do espectro autista, no município de Jataí.” Autores: Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 163/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a instalação de postes com iluminação pública na Rua Paulo Machado, entre as Ruas 14 e 19 no Bairro Jardim Goiás II. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 164/2023, “Solicita que seja criado o Programa SOS Idosos Desaparecidos no Município de Jataí” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 166/2023, “Requer que seja implantada em caráter de urgência, sinalização vertical e horizontal de trânsito, nas vias que menciona no Setor Jacutinga: Rua Dom Benedito, Rua Vovó Josefa, Rua São José, Rua Nenê Monique, Rua Orlando Otoni Carvalho, Rua José Domingos Mesquita, Rua Geraldo de Lima, Rua Santiago, Rua Rafael de Souza e Av. Santa Catarina”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 167/2023, “Requer o recapeamento em via pública, na Rua Antônio Cândido, entre as Ruas Said Abdalla e Rua 106 no Bairro Jardim Rio Claro. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 168/2023, “Requer estudo de viabilidade para construção de calçada no fundo do CMEI Árvore da Vida, Rua 21, no Setor Colmeia Park.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 169/2023, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dorival de Carvalho com a Rua do Bosque, Jardim da Liberdade”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 171/2023, “Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que instituí Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Jataí, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 172/2023, Requer solicitação para a realização da recuperação da estrada da Cabeceira. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 173/2023, Solicita ao Poder Público Municipal que incentive a realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no âmbito do Município de Jataí.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 174/2023, “Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua do Rosário, com a Rua 3 , no setor Santo Antônio (esquina do Posto de Saúde).” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 175/2023, “Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a criação da Banda Marcial Municipal de Jataí, com o objetivo de disseminar a cultura, incentivando a prática musical junto a comunidade, através da participação em desfiles, solenidades, datas cívicas e comemorativas, assim como festividades municipais.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 176/2023, “Requer à EGEL – Escola de Gestão e Eficiência Legislativa, realização de campanha de combate a violência nas escolas. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 177/2023, “Requer ao Poder Executivo elaboração do Plano Municipal de Segurança Escolar. ” Autores: Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.