Ata Eletrônica da (4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 19/12/2022 - 08:16; Encerramento: 19/12/2022 - 10:01; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 074/2022, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 596, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 032/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social - Associação Movimento de Amparo Jataiense, no Valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 863, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 031/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (COPEJA), a fim de custear programas e projetos realizados pelo conselho, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 862, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 030/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAÍ destinado ao custeio/manutenção de suas atividades fins de resgate e tratamento de animais de rua acidentados ou adoentados, no valor de de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 861, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 029/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria do Meio Ambiente para o programa de CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA OU PERTECENTES A TUTORES DE BAIXA RENDA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 860, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 028/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – para a aquisição de (01) uma ambulância no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 859, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 027/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Atendimento Educacional Especializado Érica de Melo Barbosa, para o custeios diversos, no valor de R$ 220.656,80 (duzentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 858, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 026/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR JOSÉ BARROS CRUZ – UBS Setor Santo Antônio, para aquisição de equipamentos e materiais, no valor de R$ 64.156,80 (sessenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 857, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 025/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – todas as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE JATAÍ, aquisição de Trocador Dobrável Infantil - Fraldário, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 856, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 024/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Conselho de Pastores de Jataí, para o custeio de programas e projetos, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 855, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 023/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Sindicato Rural de Jataí, para custeio do programa de EQUOTERAPIA, no valor de R$196.656,00 (cento e noventa e seis mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 854, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 022/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos., no valor de R$181.656,00 (cento e oitenta e um mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Genilson Santos, Marcos Patrick, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 853, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 021/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, visando a aquisição de 1(um) veículo leve para transportes de pacientes inseridos e atendidos pelo Sistema de Saúde de Jataí no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 852, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 020/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Gabriele, para custear programas e projetos realizados pela associação, no valor de R$ 19.656,80 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis e oitenta centavos). Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 851, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 019/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Autores: Deuzair Parente, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 850, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 018/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Central Única das Favelas (Cufa), para custear Programas e Projetos Culturais, Artísticos, Esportivos e Educacionais, no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 849, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 017/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí, para custear a aquisição de equipamentos da sala de fisioterapia, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Número de Protocolo: 848, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 016/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Posto de Saúde (UBS COLMEIA PARK), para custear a aquisição de equipamentos, no valor de R$ 148.984,80 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Autores: Abimael Silva da TV, Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 847, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 015/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Posto de Saúde (UBS ESTÂNCIA), para custear a aquisição de equipamentos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 846, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 014/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Creche Santa Rosa, para a aquisição de 02 (duas) TENDAS, no valor de R$ 34.656,80 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Autores: Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 845, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 013/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Escola Zilah Amorim, para custear a construção de banheiros, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 844, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 012/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Posto de Saúde (UBS ESTRELA DALVA), para custear a aquisição de equipamentos, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 843, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 011/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Posto de Saúde (UBS VILA BRASÍLIA), para custear a aquisição de equipamentos, no valor de R$ 57.328,80 (cinquenta e sete mil e trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 842, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 010/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Posto de Saúde (UBS VILA SOFIA), para custear a aquisição de equipamentos, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 841, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 009/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Grupo Ilumine, para custeio das ações filantrópicas, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Autores: Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 840, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 008/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Construção de Ponte na Rua 15, ligando os bairros Vila Sofia e Setor Industrial, no valor de R$ 281.656,80 (Duzentos e Oitenta e Hum Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 839, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 007/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Aquisição de um Veículo tipo Ambulância, no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 838, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 006/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Aquisição de um Veículo tipo Ambulância, no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Autores: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 837, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 005/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando como beneficiária a Associação Atlética Wider Santos, para custeio de ações, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 836, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 004/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando como beneficiário o Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro, para manutenção em geral, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 835, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 003/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando como beneficiário o Centro de Tradições Gaúchas Querência Goiana - CTG, para custeio dos programas culturais, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 834, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 002/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando como beneficiária a Escola Diogo Lemes, para custeio na reforma do telhado, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 833, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 001/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando como beneficiária a UBS Conj Rio Claro, para a aquisição de equipamentos, no valor de R$101.656,68 (cento e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 832, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 044/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CEMOL, para custear parte das despesas da instituição, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 043/2022, Deduz-se da Unidade orçamentária, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de 50,000,00 (cinquenta mil reais), destinados a Associação Grupo Ilumine, para custeio de ações filantrópicas e despesas correntes. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 874, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 042/2022, Deduz-se da Unidade orçamentária, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de 50,000,00 (cinquenta mil reais), destinados ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Querência Goiana, para fomento do desenvolvimento cultural através das danças típicas, representando Jataí/GO nacionalmente em competições do gênero. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 873, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 041/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - destinado ao auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 872, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 040/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a ao Fundo Municipal de Saúde - CIRURGIAS ELETIVAS, no valor de R$ 844.970,40 (oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos). Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 871, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 039/2022, Deduz-se da Unidade orçamentária, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de 50,000,00 (cinquenta mil reais), destinados ao complemento de execução de obra de construção de CMEI no Residencial Cidade Jardim 1. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 870, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 038/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - para aquisição de Kits de aparelho de ginástica para academia ao ar livre na praça do setor Cohacol I, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 869, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 037/2022, Deduz-se da Unidade orçamentária, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano para recepção do valor de 100,000,00 (cem mil reais), destinados ao complemento de execução de obra que liga os bairros Dom Abel ao Jacutinga e adjacentes. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 868, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 036/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social - Lar Casa de Apoio de Jataí no Valor de R$ 116.656,00 (cento e dezeseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Número de Protocolo: 867, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 035/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação - reforma emergencial do telhado da Escola Diogo Lemes, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 866, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 034/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social - Rotary Clube de Jataí - Banco Ortopédico, no valor de R$ 91.656,80 (noventa e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Número de Protocolo: 865, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 033/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria da Cultura - Associação Jataiense de Direitos Humanos - Nova Mente, no valor de R$ 15.000,00. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 864, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 025/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação de beneficiência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 897, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 024/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Conselho de pastores e ministros evangélicos de Jataí (COPEJA), no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 896, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 023/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Cabanha Alma Farrapa LTDA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 895, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 022/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Casa Evangelica Monte das Oliveiras, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 894, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 021/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Liga Desportiva de Jataí - LDJ, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 893, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 020/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Sindicato Rural de Jataí, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 892, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 019/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundação Educacional de Jataí, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 018/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o a Associação Favos - Família, amor, voluntariado, oportunidade saúde - contra o câncer a favor da vida, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 058/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o SPORT CLUB COCHA-BAMBA, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), destinados a filantropia. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 057/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando DIOCESE DE JATAI (PAROQUIA SÃO JUDAS TADEU), no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), destinados ao custeio da Festa do Padroeiro São Judas Tadeu. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 888, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 056/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Prefeitura Municipal de Jataí - CENTRO DE SAÚDE DE NAVESLÂNDIA, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a contratação para manutenção do prédio do Centro de Saúde de Naveslândia. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 887, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 055/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (CENTRO DE SAUDE DE NAVESLÂNDIA), no valor de R$81.656,00 (oitenta e um mil e seiscentos e cinquenta e seis reais), para a aquisição de (01) um veículo automóvel leve. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 886, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 054/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Lar da Criança Marcondes Dias, visando o custeio de ações filantrópicas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 885, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 053/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Mãos do Bem, visando o custeio de ações filantrópicas, no valor de R$ 59,656,80 (cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Autores: Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 884, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 052/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Entidade Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES o valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 051/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - destinado a premiação financeira junto ao Torneio de Xadrez: “Aberto do Brasil Cidade de Jataí”., no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais). Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 050/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - destinado ao auxílio financeiro no custeio de viagens de artistas jataienses para competições, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 881, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 049/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - destinado ao auxílio financeiro para custeio da SEMANARTE, no valor de R$31.656,80 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 048/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS II e o NUCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - NAPS, visando a aquisição de mobiliários e equipamentos para o funcionamento de ambos, no valor de R$ 281.656,80 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 879, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 047/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, visando a aquisição de 1(um) veículo leve para transportes de pacientes inseridos e atendidos pelo Sistema de Saúde de Jataí no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 878, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 046/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE ESPORTES, visando a aquisição de aparelhos para ACADEMIA, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 045/2022, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a CRECHE BEZERRA DE MENEZES, para custear parte das despesas da instituição, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 485/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma quadra para prática de esportes na areia, no Lago JK. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 828, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 486/2022, "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE 2.500 (DUAS MIL E QUINHENTOS) POLTRONAS DE ASSENTOS PARA O ESTÁDIO JERÔNIMO FERREIRA FRAGA” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 829, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 487/2022, “Os Vereadores que abaixo assinam, solicitam ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde, a contratação de um (a) fonoaudiólogo (a) para o Centro de Ensino Especial Erica de Melo Barbosa”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 830, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 488/2022, REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETORNAR O FUNCIONAMENTO DO FRIGORÍFICO MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 831, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.