Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 12/12/2022 - 08:09; Encerramento: 12/12/2022 - 09:08; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • ELOE 001/2022: “Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí/GO de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 609, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLCE 001/2022: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 30, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 607, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 094/2022: Fica inserido o item 3 aos parágrafos 1º e 12 do Art.5º da Lei Ordinária de nº. 3.068, de 28 de junho de 2010, e dá outras Providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 797, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 103/2022: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder retificação do parcelamento do Distrito Agroindustrial de Jataí. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 739, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 108/2022: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 772, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 109/2022: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 771, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 110/2022: “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Hospital Padre Tiago na Providência de Deus, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 783, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 111/2022: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 793, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 112/2022: “Cria o fundo municipal de saneamento básico e o conselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 784, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 113/2022: Autoriza o chefe do Executivo de Jataí a realizar convênio com Universidade Federal de Jataí. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 788, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 114/2022: “Altera a Lei Municipal n. 4.264/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 790, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 115/2022: “Altera a Lei Municipal n. 4.291/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 791, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 116/2022: Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 803, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 117/2022: Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 804, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 048/2022: "Denomina de “Orlando Gonçalves de Assis” o Pavilhão de Eventos Municipal (Feira Coberta), e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 798, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 010/2022: "Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai" Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 799, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 001/2022, “Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí/GO de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 609, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • ELOL 003/2022, Acrescenta parágrafos ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 770, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLCE 001/2022, “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 30, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 607, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 094/2022, Fica inserido o item 3 aos parágrafos 1º e 12 do Art.5º da Lei Ordinária de nº. 3.068, de 28 de junho de 2010, e dá outras Providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 797, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 103/2022, Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder retificação do parcelamento do Distrito Agroindustrial de Jataí. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 739, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 108/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 772, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 109/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 771, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 110/2022, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Hospital Padre Tiago na Providência de Deus, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 783, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 111/2022, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 793, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 112/2022, “Cria o fundo municipal de saneamento básico e o conselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 784, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 113/2022, Autoriza o chefe do Executivo de Jataí a realizar convênio com Universidade Federal de Jataí. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 788, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 114/2022, “Altera a Lei Municipal n. 4.264/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 790, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 115/2022, “Altera a Lei Municipal n. 4.291/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 791, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 116/2022, Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 803, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 117/2022, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 804, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 048/2022, "Denomina de “Orlando Gonçalves de Assis” o Pavilhão de Eventos Municipal (Feira Coberta), e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 798, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 010/2022, "Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai" Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 799, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 464/2022, Solicita que se faça cumprir a lei, segundo o Código de Postura do Município, Capítulo VII, art. 25. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 465/2022, “Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Sport Club Cocha-Bamba, com nome fantasia SPORT CLUB COCHA-BAMBA, CNPJ nº 05.986.762/0001-08”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 781, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 466/2022, “Solicita estudo sobre a viabilidade de realizar a poda das árvores da Avenida Francisco Antônio (Avenida do Contorno), em toda sua extensão, no setor Estrela D’Alva.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 785, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 467/2022, “Solicita estudo sobre a viabilidade de construir um contorno na Avenida Francisco Antônio (Avenida do Contorno), no setor Estrela D’Alva.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 786, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 468/2022, “Solicita o recapeamento CBUQ nas ruas da 1ª etapa do Residencial Flamboyant.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 787, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 469/2022, “Solicita estudo e viabilidade para implantação de rede de esgoto na 1ª etapa do Residencial Flamboyant.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 789, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 470/2022, “O Vereador que abaixo assina solicita a TRANSLOCAVE TRANSPORTES, a inclusão do bairro Sebastião Herculano nas rotas do transporte coletivo da cidade de Jataí.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 795, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 471/2022, “Solicita implantação de Ensino Fundamental (1º grau) no Assentamento Terra e Liberdade - 3T.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 796, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.