Ata Eletrônica da (19ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 21/11/2022 - 08:14; Encerramento: 21/11/2022 - 08:31; Tipo de Sessão: Comissões Temáticas | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 095/2022, “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de todos os hangares disponíveis no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 752, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 097/2022, “Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil e o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 710, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 099/2022, “Dispõem sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 715, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 103/2022, Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder retificação do parcelamento do Distrito Agroindustrial de Jataí. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 739, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 105/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a doação com encargos de bem público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 740, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 106/2022, “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público de módulo no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 753, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 107/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 755, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 046/2022, Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município de Jataí – GO. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 748, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 046/2022, “Os Vereadores que abaixo assinam solicitam ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Secretaria de Educação, a reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.” Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 437/2022, “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a colocação de concreto em parte do pátio da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, bem como a cobertura na extensão de acesso do portão principal até a entrada da escola, a doação de terra para cobrir local de construção de palco de apresentações e a instalação de uma fachada de identificação”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 731, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.