1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022
Protocolo: 707 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.353, 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2316/2022, Lei Ordinária nº 4478, de 10 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022
Protocolo: 596 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2342/2022, Lei Ordinária nº 4507, de 26 de dezembro de 2022.
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 25 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 24 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 23 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 22 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 21 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 20 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 19 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Modificativa nº 18 de 2022 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 58 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 57 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 56 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 55 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 54 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 53 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 52 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 51 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 50 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 49 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 48 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 47 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 46 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 45 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 44 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 43 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 42 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 41 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 40 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 39 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 38 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 37 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 36 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 35 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 34 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 33 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 32 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 31 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 30 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 29 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 28 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 27 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 26 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 25 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 24 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 23 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 22 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 21 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 20 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 19 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 18 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 17 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 16 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 15 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 14 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 13 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 12 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 11 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 10 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 9 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 8 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 7 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 6 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 5 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 4 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 3 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 2 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2022
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Prazo Regimental
Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlinhos Canzi.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022
Protocolo: 599 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2342/2022, Lei Ordinária nº 4505, de 26 de dezembro de 2022.
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 14 de 2022 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2022
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Prazo Regimental
Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlinhos Canzi.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022
Protocolo: 598 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2342/2022, Lei Ordinária nº 4506, de 26 de dezembro de 2022.
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
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Prazo Regimental
Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2022
Protocolo: 669 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAÍ, DENOMINADA DE ÁREA VERDE 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria, conforme solicitação via ofício.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022
Protocolo: 673 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n. 4.310/2021, que dispõe da realização de convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2316/2022, Lei Ordinária nº 4479, de 10 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2022
Protocolo: 720 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2316/2022, Lei Ordinária nº 4480, de 10 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 11 de 2022 - Data de Anexação: 7 de Novembro de 2022
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022
Protocolo: 716 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2316/2022, Lei Ordinária nº 4481, de 10 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Protocolo: 718 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 071/2022, de 11 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Protocolo: 719 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 072/2022, de 11 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 417 de 2022
Protocolo: 693 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Clodoaldo Rezende, no Setor Geda”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 419 de 2022
Protocolo: 695 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a conclusão da canaleta na Rua Paranaíba, no trecho em frente ao n°146, Setor Aeroporto.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 420 de 2022
Protocolo: 697 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Requer a realização de Recapeamento Asfáltico na Avenida São Thomaz e na Rua 111, no setor Industrial"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 421 de 2022
Protocolo: 698 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua das Minas, Vila Iracema, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
|
Aprovado
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15 - Requerimento nº 422 de 2022
Protocolo: 699 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Trânsito, vagas de estacionamento para idosos nas ruas Minas Gerais, Marechal Rondon e Salgado Filho”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 423 de 2022
Protocolo: 701 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita recapeamento das ruas Realengo e Vista Alegre, no Setor Planalto.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
|
Aprovado
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17 - Requerimento nº 424 de 2022
Protocolo: 702 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Requer reedição do requerimento 322/2021, do dia 21/06/2021, onde solicita a implantação dos serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
|
Aprovado
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18 - Requerimento nº 425 de 2022
Protocolo: 703 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Itarumã, Setor Santa Maria”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
|
Aprovado
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19 - Requerimento nº 426 de 2022
Protocolo: 704 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas: Peroba Rosa, Pequi e Angico, todas no Jardim Floresta, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
|
Aprovado
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20 - Requerimento nº 427 de 2022
Protocolo: 705 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas: Jacarandá, Pau Brasil e Jatobá, todas no Jardim Floresta, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
|
Aprovado
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21 - Requerimento nº 429 de 2022
Protocolo: 709 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Professor Samuel Graham.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
|
Aprovado
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22 - Requerimento nº 430 de 2022
Protocolo: 724 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 89/2021 (10 de fevereiro de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Alameda das Primaveras.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 431 de 2022
Protocolo: 725 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao Poder Executivo que instale retentor de Impureza de Águas Pluviais nas bocas-de-lobo, nos setores: Cidade Jardim I e II; Setor Jacutinga; Mauro Bento; Colméia Park; Dom Abel; Jardim Paraíso; Setor Sul e Setor Cohacol 5”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
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Aprovado
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