Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem público, e dá outras providências”

“Extingue cargo comissionado e tabela de vencimentos constantes na Lei Ordinária Municipal nº. 2.911, de 27 defevereiro de 2009; altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, para criar cargo em comissão e tabela de vencimentos, e dáoutras providências”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MERCADO DA ROÇA)

“Altera o inciso I, do artigo 5º e o item 15 da tabela do artigo 169, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o município de Jataí e dá outras providências”.

Altera a Lei Municipal n°4.320 / 2021, e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências. (GUARDA CIVIL MUNICIPAL)

Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providências

"Institui no âmbito do município de Jataí, a campanha de orientação e conscientização do descarte correto de lixo doméstico perfurocortante: “SEU LIXO PODE FERIR”, e dá outras providências.”

"Institui a SEMANARTE – Semana Municipal de Artes, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí-GO, visando dar visibilidade aos artistas jataienses e oportunizar a população o acesso à cultura.”

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jataí – GO.

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem público, e dá outras providências”

“Extingue cargo comissionado e tabela de vencimentos constantes na Lei Ordinária Municipal nº. 2.911, de 27 defevereiro de 2009; altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, para criar cargo em comissão e tabela de vencimentos, e dáoutras providências”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MERCADO DA ROÇA)

“Altera o inciso I, do artigo 5º e o item 15 da tabela do artigo 169, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o município de Jataí e dá outras providências”.

Altera a Lei Municipal n°4.320 / 2021, e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências. (GUARDA CIVIL MUNICIPAL)

Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providências

"Institui no âmbito do município de Jataí, a campanha de orientação e conscientização do descarte correto de lixo doméstico perfurocortante: “SEU LIXO PODE FERIR”, e dá outras providências.”

"Institui a SEMANARTE – Semana Municipal de Artes, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí-GO, visando dar visibilidade aos artistas jataienses e oportunizar a população o acesso à cultura.”

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jataí – GO.

Solicita que seja feito um estudo de viabilidade para implantar uma faixa elevada na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, em frente ao CAIC.

"Requer a realização de audiência pública juntamente com a Diretoria do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, com o objetivo de discutir e avaliar o atendimento do hospital."

Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Nicolau Zaiden em toda sua extensão, abrangendo o bairro Divino Espirito Santo e Vila Fátima.

Requer a reedição do Requerimento 93/2022, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a sinalização da Avenida W7 em toda a sua extensão, abrangendo o Setor Epaminondas I e Setor Flamboyant. Solicito ainda, que ocorra o mesmo no Setor Jardim Goiás II.

Requer a reedição do Requerimento 43/2022, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A praça deve conter equipamentos para atividade física, quadras de Society, Futsal, Vôlei e Basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o término da pavimentação asfáltica, bem como o recapeamento de toda a extensão da Avenida 2, no Setor Cordeiro.

Requer a poda de árvores nas áreas de passagem de pedestres no Lago Diacuí e Lago Jk

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão das Ruas Sebastião Maracá, Sulamiro do Carmo, Francisco Nogueira e da Avenida Ponte Branca, todas no Bairro Dom Abel.

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Rua Engenheiro Bonfim, na Vila Progresso.”

“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um refeitório no Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro.”

“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma piscina aquecida no Centro de Reabilitaçao e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias.”