PortalCMJ - Câmara de Jataí - 13ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 12/09/2022 - 15:15

Encerramento: 12/09/2022 - 15:32

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/1QcQvjaYNcY

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022 Protocolo: 562 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição com veto total Ultima Ação: Proposição com veto total, votado e mantido na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022 Matérias Anexadas Emenda Modificativa/Supressiva nº 2 de 2022 - Data de Anexação: 14 de Setembro de 2022	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2022 Protocolo: 543 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4453, de 19 de setembro de 2022. Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022 Protocolo: 517 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4454, de 19 de setembro de 2022. Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022 Protocolo: 522 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e da outras providências". Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4455, de 19 de setembro de 2022. Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022 Protocolo: 503 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4456, de 19 de setembro de 2022. Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022 Protocolo: 528 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e da outras Providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4457, de 19 de setembro de 2022. Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022 Protocolo: 535 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4458, de 19 de setembro de 2022. Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2022 Protocolo: 542 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4459, de 19 de setembro de 2022. Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2022 Protocolo: 561 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente, e dá outras proviedências ”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4460, de 19 de setembro de 2022. Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2022 Protocolo: 526 \| Turno: Segundo \| Autor: Genilson Santos "Altera o nome de rua e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4461, de 19 de setembro de 2022. Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022	Aprovado

Resumo (13ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)