Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 04/06/2013 - 14:00
Encerramento: 04/06/2013 - 17:00
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
1 - REQ 248/2013
Protocolo: 248 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE SEJA ANALISADA PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE SALÃO DE BELEZA NOS HOSPITAIS EM JATAÍ, INICIANDO NO CENTRO MÉDICO.
2 - REQ 236/2013
Protocolo: 236 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE NAVESLÂNDIA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO.
3 - REQ 230/2013
Protocolo: 230 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DA ORLA DO LAGO BOM SUCESSO
4 - REQ 244/2013
Protocolo: 244 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ LIGANDO A RUA 8, NO SETOR JOSÉ ESTEVAM, COM A RUA ALMEIDA, NO SETOR MAXIMINIANO PERES.
5 - REQ 247/2013
Protocolo: 247 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES APRESENTA À PREFEITURA DE JATAÍ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ PROPOSTA PARA ANÁLISE E, SE POSSÍVEL, CRIAÇÃO DE UM MUSEU VOLTADO ESSENCIALMENTE PARA IMAGEM E SOM.
6 - REQ 234/2013
Protocolo: 234 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A REPLANTIO DE MUDAS NA ALAMEDA PRIMAVERA, DO LAGO JK, ATÉ À BR 060.
7 - REQ 221/2013
Protocolo: 221 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO NOBRE EX-PRESIDENTE DA REPÚBICA JUSCELINO KUBITSCHEK NO LAGO JK.
8 - REQ 237/2013
Protocolo: 237 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO TERRENO E REPAROS NAS INSTALAÇÕES INTERNAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.
9 - REQ 231/2013
Protocolo: 231 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A FISCALIZAÇÃO COM MAIS RIGOR NAS OFICINAS MECÂNICAS QUE, POR FALTA DE ORIENTAÇÃO, ESTÃO DESCARTANDO OS RESÍDUOS DE ÓLEO TAIS COMO ESTOPAS, FILTROS DE ÓLEOS E VASILHAMES NO LIXO COMUM OU DESOVANDO-OS ATÉ MESMO EM BUEIROS.
10 - REQ 246/2013
Protocolo: 246 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER TRANSFORMAR ÁREA VERDE DO 41° BIMTZ DE JATAÍ EM PARQUE NACIONAL TAMANDUÁ-BANDEIRA.
11 - REQ 235/2013
Protocolo: 235 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTAS DE SÃO SEBASTIÃO E NOSSA SENHORA DA ABADIA, NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
12 - REQ 238/2013
Protocolo: 238 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL CLOBERTINO NAVES DA CUNHA, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.
13 - REQ 245/2013
Protocolo: 245 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR SUGERE QUE A PREFEITURA DE JATAÍ ULTIME POSSE DE CASAS E TERRENOS DO ANTIGO DNER DE JATAÍ, NA AV. GOIÁS.
14 - REQ 232/2013
Protocolo: 232 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ILUMINAÇÃO DO PÁTIO DO GINÁSIO DE ESPORTES VILELÃO E A PODA DAS ÁRVORES.
15 - REQ 243/2013
Protocolo: 243 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA ATRAVÉS DE PARCERIA, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NA PASSARELA QUE LIGA O SETOR COHACOL, AO CONJUNTO HABITACIONAL MAURO BENTO.
16 - REQ 239/2013
Protocolo: 239 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO COM A RUA SAMUEL GRAHAM, NO SETOR SANTA MARIA I.
17 - REQ 233/2013
Protocolo: 233 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA H, NO COHACOL I.
18 - REQ 240/2013
Protocolo: 240 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DO MINI-HOSPITAL PADRE THIAGO DA AVENIDA GOIÁS.
19 - REQ 241/2013
Protocolo: 241 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA PROFESSOR DANTE MOSCONI, Q.02, L.09, N°55, VILA LUÍZA, ESQUINA COM A RUA HIPÓDROMO.
20 - REQ 242/2013
Protocolo: 242 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA À SER CONSTRUÍDA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO DA CIDADE JARDIM.
21 - REQ 252/2013
Protocolo: 252 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
A CRIAÇÃO, PELA PREFEITURA, DE UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PODA/CORTE DE ÁRVORES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
22 - REQ 250/2013
Protocolo: 250 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE PARA HOMENAGEAR OS COMUNICADORES DE JATAÍ PELO DIA DA IMPRENSA - 01 DE JUNHO.
23 - REQ 249/2013
Protocolo: 249 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
24 - REQ 251/2013
Protocolo: 251 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CORREDOR DOS PROTESTANTES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS: GRANJEIRO, PRIMAVERA II, CYLENEO FRANÇA E MANSÕES.
25 - REQ 253/2013
Protocolo: 253 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE.
26 - REQ 254/2013
Protocolo: 254 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Vinícius Luz
PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO.
27 - REQ 255/2013
Protocolo: 255 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
CANALETA E BOCA DE LOBO.
28 - REQ 228/2013
Protocolo: 228 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
REPARO DO ASFALTO, NOS LOCAIS DANIFICADOS PELA SANEAGO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E LIGAÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDENCIAS, ESPECIALMENTE, NA AVENIDA BRASÍLIA, EM FRENTE AO N° 386 E NA ESQUINA DA RUA PEDRO LUDOVICO, NA VILA SÃO PEDRO.


Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 028/2013
Protocolo: 21 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRICULAS 47.797 E 51.839 A FAVOR DA JBC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
2 - PLOE 032/2013
Protocolo: 24 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, MEDIANTE CONVÊNIO, CEDER SERVIDORES À BRF S/A E OUTROS SERVIÇOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 6 de 2013 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2021

Matéria não votada
3 - PLOE 037/2013
Protocolo: 32 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS À CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
4 - PLOE 038/2013
Protocolo: 33 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUIR UM MURO DE 40 METROS A FAVOR DE EURÍPEDES ARCANJO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
5 - PLCL 016/2013
Protocolo: 16 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990).
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
6 - PLOL 011/2013
Protocolo: 11 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS E AO CONSUMO RESPONSÁVEL NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
7 - PDL 005/2013
Protocolo: 5 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA PESSOA DE SEU EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE, DOUTOR MARCOS VINICIUS FURTADO COELHO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada